Título: Lula já decidiu sobre Battisti
Autor: Menezes, Maiá; Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 21/11/2009, O País, p. 3

Presidente diz só aguardar que STF se "entenda" sobre julgamento do italiano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que está aguardando que o Supremo Tribunal Federal (STF) ¿entenda¿ o que foi decidido em torno do caso do ex-militante de esquerda Cesare Battisti para declarar sua posição em torno da extradição do italiano. Em entrevista a duas rádios de Salvador e em seguida, durante o encontro com o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, Lula disse que já tomou a decisão, mas vai aguardar para anunciá-la.

¿ Veja, eu só estou aguardando que o tribunal entenda o que ele decidiu, porque o (ministro Cezar) Peluso, ontem, deu uma declaração dizendo que está difícil entender o que foi decidido. E aí o mundo inteiro vai saber o que eu decidi. Mas só estou esperando a decisão do tribunal.

Na última quarta-feira, a maioria dos ministros do STF concluiu que era ilegal a condição de refugiado dada a Battisti e decidiu pela extradição.

No entanto, numa terceira decisão, decidiu que a palavra final sobre a extradição cabe a Lula.

Ao ser perguntado se já tinha a decisão ¿na cabeça¿, o presidente afirmou: ¿eu já tenho¿. No entanto, disse que só poderia se manifestar nos autos do processo.

Lula afirmou que está tranquilo quanto à decisão e que considera esse ¿mais um caso¿: ¿ Eu estou tranquilo. Eu sei que eles estão inquietos, mas deixa eu te falar. Eu estou muito tranquilo, porque quem já passou pelo que eu passei, quem já fez o que eu fiz, não vai ficar preocupado com o caso Battisti.

É mais um caso, é mais um caso.

O presidente afirmou não saber se o italiano a i n d a e s t á e m greve de fome.

Mas disse que já falou para Battisti voltar a comer: ¿ Eu já disse p a r a e l e : p a r a com essa greve de fome, porque eu já fiz greve de fome... A greve de fome ou é um ato de desespero ou um ato de ignorância, porque eu jamais faria outra vez. Isso não ajuda a ele. Nós não estamos em um momento de ficar recebendo esse tipo de pressão. E é importante saber, não é, Mário, que ele é processado no Brasil por falsidade ideológica. Então, nós temos que pensar tudo isso para decidir concretamente o que vai fazer, da forma mais tranquila, democrática e serena possível ¿ disse Lula, dirigindose a um dos jornalistas que o entrevistava.

Depois do encontro com Abbas, no Museu da Santa Casa da Misericórdia, no Centro de Salvador, Lula voltou a afirmar que é preciso esperar a comunicação da decisão do STF para então se pronunciar. A decisão do órgão foi autorizativa. Semana passada, Lula dissera que, se fosse determinativa (ou seja, se não demandasse sanção do presidente), ele acataria o resultado do julgamento.

¿ Primeiro, tenho que receber a comunicação da Suprema Corte, que ainda está sendo redigida.

Tenho que receber, ler, conversar com minha assessoria jurídica e com o maior prazer falarei com a imprensa. Esse não é um assunto em que eu possa ficar insinuando o que vou fazer. Tenho que fazer, vou fazer e quando fizer toda a imprensa vai saber.

Em Brasília, causou estranhamento entre integrantes do Supremo a declaração de Peluso de que não era possível entender a posição da maioria no julgamento da extradição de Battisti.

Ontem, outro ministro do STF, Carlos Ayres Britto, demonstrou surpresa ao comentar a posição do colega. Ayres Britto votou pela extradição de Battisti, ponderando em seguida que a decisão final ficaria a cargo do presidente Lula. O ministro explicou que seu voto era uma posição antiga, mencionada no julgamento da extradição de um israelense, em setembro.

¿ Eu não sei porque o ministro Peluso disse isso, porque a exposição ficou claríssima. Quanto ao meu voto, não há dificuldade, até porque eu já disse isso há dois meses. Não inovei em nada.

Só fiz confirmar isso anteontem (quar ta-feira).

Não foi invencionice, não foi imp r o v i s a ç ã o ¿ d i s s e , e m u m evento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ay re s B r i t t o ponderou que as relações jurídicas internacionais são de resp o n s a b i l i d a d e do presidente da República e, por isso, cabe a ele a decisão final sobre extradições.

O ministro também explicou que, se Lula não extraditar Battisti, o italiano teria de ser libertado. O réu foi preso para aguardar o processo de extradição, como determina a legislação brasileira. Na quarta-feira, Peluso declarou que, no caso de Battisti permanecer no Brasil, haveria dificuldade em saber como proceder em relação à liberdade do réu.

¿ Isso é simples, a própria lei diz que a prisão se dá para fins de extradição.

Se não vai haver extradição, a depender da vontade do presidente da República, ele deverá ser solto ¿ disse Ayres Britto.

O ministro Ricardo Lewandowski também disse que não paira dúvida sobre a decisão do tribunal. Na tentativa de contemporizar a declaração de Peluso, o ministro disse que o c o l e g a t e v e apenas uma dúvida técnica sobre como redigir o acórdão (resumo da decisão).

¿ Não ficou absolutamente nenhuma dúvida, porque o próprio ministro Peluso concordou em redigir o acórdão.

Isso é uma situaç ã o m u i t o c o mum, não é inusitada.

Quando alguém é derrotado em seu ponto de vista, a redação do acórdão é passada para o ministro que capitaneou a dissidência ¿ disse