Título: Conselho do Senado e FGV travam briga por mudanças em relatório
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 21/11/2009, O País, p. 4

Diretores da Casa mudam estudo para tentar manter salários acima do teto

BRASÍLIA. A Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Conselho Administrativo do Senado vêm travando uma queda de braço por causa da proposta de reforma administrativa que o presidente José Sarney (PMDB-AP) promete aprovar em plenário até o fim do ano. A FGV alertou Sarney sobre mudanças em favor dos funcionários introduzidas em seu projeto inicial pelo Conselho, formado por diretores da instituição, que expõem a força do corporativismo dos servidores.

Conseguiu, com esse aviso, evitar alguns retrocessos, mas outros permanecem.

A minuta do projeto de resolução ¿ distribuída aos 81 senadores para que apresentassem sugestões até ontem ¿ incluiu, por exemplo, um artigo que abre brecha para que os funcionários do Senado recebam salários acima do teto constitucional de R$ 25,7 mil.

O artigo, sugerido pelo Conselho, exclui desse cálculo os ganhos com funções comissionadas (gratificações).

Alerta da FGV garantiu redução de cargos O alerta da FGV garantiu, porém, que o Conselho Administrativo recuasse da ideia de ampliar, em vez de reduzir, o número de funções comissionadas da Casa, hoje fixado em 602. Depois de analisar a proposta da FGV, que propunha a redução dessas funções para 436, a cúpula administrativa chegou a propor que elas fossem aumentadas para 637.

Só a Secretaria de Comunicação Social seria brindada com 119 funções comissionadas, embora a proposta da FGV previsse apenas 65. Se dependesse do Conselho Administrativo, as funções comissionadas da Secretaria Geral da Mesa ficariam bem acima das 87 propostas pela Fundação, chegando a 135.

Pelos cálculos da FGV, só a redução dessas gratificações, como proposto pela Fundação, garantirá uma economia anual de R$ 12 milhões. A expectativa é que os gastos do Senado possam ser reduzidos em até R$ 400 milhões, se o projeto de reforma administrativa idealizado pela FGV for totalmente seguido.

Os senadores também fazem restrições a algumas das sugestões apresentadas pela FGV, como a que limita em três o número de funcionários de carreira por gabinete; e a que autoriza que a chefia de gabinete possa ser exercida por servidores comissionados.

Pelo menos 79 senadores já teriam assinado um documento rejeitando essas duas ideias. Hoje, cada gabinete pode ter até nove servidores efetivos, sendo que o chefe de gabinete deve ser obrigatoriamente funcionário de carreira.

Sarney disse ontem que atuará como árbitro nas questões sem consenso nesta fase final da reforma administrativa. Sua expectativa é que a Mesa Diretora do Senado consolide na próxima semana o texto final do projeto de resolução que será submetido ao plenário: ¿ Estou me colocando numa posição de magistrado, deixando que nessa primeira fase todos tenham oportunidade de opinar, se manifestar. A reforma tem sido feita de maneira democrática. Agora, nesta fase final, quero verificar os pontos de atrito e servir como árbitro nesses pontos em que não chegarmos ao consenso.

Dedicação exclusiva deve causar polêmica A pedido de Sarney, a FGV deverá apresentar uma emenda ao projeto exigindo dedicação exclusiva aos servidores do Senado, uma proposta que deverá gerar polêmica tendo em vista que impedirá que eles possam ter outros empregos.

A FGV, que assinou convênio no valor de R$ 250 mil com o Senado para elaborar o projeto de reforma administrativa, não abriu mão de analisar com a direção da Casa as sugestões feitas pelos senadores. A fundação espera corrigir distorções incluídas no texto original pelo Conselho Administrativo da Casa