Título: Dificuldade para aprovar projetos será maior no Senado
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 21/11/2009, Economia, p. 23

BRASÍLIA. As dificuldades que o governo está enfrentando para aprovação dos quatro projetos do marco regulatório do présal na Câmara podem se multiplicar quando o tema for apreciado pelo Senado. Para senadores da base governista e da oposição, será preciso atenção redobrada e um ofensiva mais agressiva do Planalto. Só assim, dizem, será possível manter nos projetos o que a comissão interministerial que estudou as novas regras desejava e dentro do prazo: abril de 2010.

Com 81 parlamentares ¿ três por estado ¿, o Senado será um campo fértil para polemizar. Ali, o governo não poderá fazer quatro comissões especiais ¿ uma para cada projeto. Todos terão de passar por quatro comissões (Constituição e Justiça, Meio Ambiente, Infraestrutura e Assuntos Econômicos) antes do plenário.

Os lobbies pretendem aumentar a pressão na casa. O mais evidente deles é o do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), das empresas do setor, que quer impedir a instituição da Petrobras como operadora única do pré-sal e o poder de veto da Petro-Sal, nova estatal petrolífera.

A posição do setor encontra eco no discurso de Delcídio Amaral (PT-MS): ¿ Nem a Petrobras quer ter tanta atuação, nem faz sentido um ente que não aporta nada no negócio ter tanto.

Para ele, o Senado forçará o governo a lançar mão da parcela de que dispõe dos royalties (ficou em 19% na Câmara, excluídos os 3% para a área ambiental) como munição para acertar interesses locais.

O Palácio do Planalto trabalha com possíveis mudanças. A estratégia é recuperar o texto original quando a matéria voltar à Câmara.

¿ O que for mudado no Senado, nós vamos recuperar na Câmara ¿ avisa o relator da partilha, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Diferentemente da Câmara, a oposição vai estar unida no Senado para dificultar a aprovação do marco regulatório.

¿ Na Câmara, estamos com algumas divergências. Mas, no Senado, o PSDB terá uma posição única, pela manutenção do modelo de concessão ¿ disse o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

¿ Vamos discutir com tranquilidade.

Aqui a correlação de forças é diferente, oposição e partidos são mais fortes ¿ disse José Agripino Maia (DEM-RN).

Para Ideli Salvatti (PT-SC), só com a instituição do regime de urgência constitucional ¿ que impõe a tramitação em até 45 dias ¿ o projeto poderá ser aprovado até abril, como quer o governo.

Negociação pode ser a saída. Para o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), a ideia é estabelecer, como na Câmara, uma data para encerrar a votação, sem a ¿camisa de força¿ da urgência constitucional: ¿ Podem ser 45 ou 60 dias. Não podemos é deixar para as calendas gregas.

(Gustavo Paul e Gerson Camarotti)