Título: Governo prorroga IPI reduzido para carros flex
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 25/11/2009, Economia, p. 25

Vantagem para veículo de até 2 mil cilindradas é estendida até março de 2010. Meta é diminuir emissões de CO

BRASÍLIA. Depois do setor de linha branca, ontem foi a vez de as montadoras - que estão batendo recorde de vendas no ano - serem beneficiadas pelo governo com incentivos fiscais para preservar o meio ambiente. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que vai prorrogar as alíquotas reduzidas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis menos poluentes. Os veículos flex de 1.000 cilindradas (cc) e 2.000 cc ficarão com a alíquota mais baixa até 31 de março de 2010. Já os motores a gasolina continuarão a ter as alíquotas elevadas, que serão totalmente recompostas em janeiro.

Mantega anunciou ainda que a alíquota de IPI para caminhões continuará zerada até junho do ano que vem. Esse incentivo terminaria em janeiro. Segundo ele, o governo também criou um grupo de trabalho formado pelos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, de Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente para discutir ações que estimulem a indústria automobilística a investir em tecnologias menos poluentes. O Inmetro, segundo ele, também já trabalha na criação de uma espécie de selo para identificar os carros mais econômicos.

- Estamos fazendo um estímulo ao crescimento com responsabilidade ambiental - disse Mantega, ao lado do presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, e em frente a uma plateia com executivos das principais montadoras do país.

Mantega afirmou que o governo está trabalhando para que o Brasil reduza suas emissões de carbono, na mesma linha do que será proposto pelo país na Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (ONU), em Copenhague, em dezembro:

- A questão ambiental sempre foi uma preocupação do Brasil. Mas o problema vem sendo agravado mundialmente e precisamos reverter esse quadro para as novas gerações. Queremos carros híbridos, mais modernos e mais compactos.

O ministro disse que os incentivos não são permanentes porque a ideia é dar tempo ao novo grupo de trabalho para buscar soluções de longo prazo para a questão ambiental. O primeiro relatório do grupo será divulgado no dia 31 de março. Mantega disse que o governo terá condição de suspender o incentivo, que já foi prorrogado quatro vezes, no ano eleitoral:

- O governo não se pauta pelo ano eleitoral.

O presidente da Anfavea disse que a redução do IPI feita no início do ano já permitiu um aumento nas vendas entre 350 e 400 mil veículos. Em dezembro de 2008, em razão da crise econômica mundial, o governo reduziu o IPI do setor por três meses. O benefício foi prorrogado por mais três meses em março e em julho. No entanto, no meio do ano, foi criado um cronograma pelo qual as alíquotas seriam recompostas aos poucos no segundo semestre de 2009 até serem totalmente restabelecidas em janeiro de 2010.

Governo deixará de arrecadar R$1,3 bi

Agora, os veículos flex ficarão com as alíquotas atuais (3% para os motores de 1.000 cilindradas e 7,5% para os de até 2.000 cilindradas) até o fim de março. Em dezembro, antes da redução do IPI, a alíquota era de 7% e 11%, respectivamente. No caso dos veículos a gasolina, as alíquotas vão subir e, em janeiro, ficarão em 7,5% para os motores de 1.000 cilindradas e em 13% para os motores de até 2.000 cilindradas.

Schneider destacou que a manutenção do IPI reduzido para caminhões também é importante porque a frota brasileira é antiga e muito poluente.

- Os caminhões no Brasil têm em média 17 ou 18 anos. Mas os mais modernos são mais eficientes - disse ele. - Há uma clara demonstração de que o Brasil implantou uma ação bem-sucedida na área do etanol. O país detém centros de engenharia de nível mundial que podem participar da iniciativa de buscar tecnologias mais modernas.

Segundo Mantega, a renúncia fiscal com a medida será de R$1,3 bilhão. O ministro, porém, lembrou que ela estimulará as vendas e que a perda na arrecadação do IPI pode até ser anulada com os ganhos em outros tributos, como PIS/Cofins. Disse ainda que o setor automotivo foi escolhido porque responde por 23,3% da produção industrial, emprega 1,5 milhão de trabalhadores e arrecada R$40 bilhões por ano.