Título: Reino Unido: jovens negros na mira da polícia
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Fonte: O Globo, 25/11/2009, O Mundo, p. 31

Comissão denuncia prisões indiscriminadas para coleta de DNA; 75% do grupo étnico já teriam sido detidos

LONDRES. Uma comissão independente que assessora o governo britânico mostrou que policiais estão prendendo pessoas de forma indiscriminada para colher mostras de DNA para um banco de dados nacional da polícia, revelou uma investigação no Reino Unido. Um levantamento do banco de dados mostrou que o DNA de 75% de todos os homens negros entre 18 e 35 anos da Inglaterra e de Gales está no arquivo. Outro dado controverso é o que mostra um número grande e crescente de inocentes fichados ¿ hoje quase 1 milhão de pessoas.

Um relatório da Comissão de Genética Humana (HGC, na sigla em inglês) chamado ¿Nada a esconder, nada a temer?¿ mostrou que o banco de dados da Inglaterra e de Gales já é o maior do mundo, com 5 milhões de fichas, um número ainda em expansão.

O relatório divulgado pelo órgão vinculado ao governo é fortemente crítico. A comissão diz que a prática de fichar o DNA de todos os detidos gerou um quadro altamente desproporcional de diferentes grupos étnicos, estigmatizando jovens negros.

Fichas de inocentes serão mantidas por seis anos

O projeto de lei sobre crime e segurança editado na semana passada pelo ministro do Interior, Alan Johnson, propõe a manutenção das fichas de DNA de pessoas presas, mas não condenadas, por um período de seis anos. Até dezembro do ano passado, os dados eram armazenados de forma permanente independentemente de a pessoa ter sido condenada ou não por uma acusação. Mas uma decisão de uma corte de direitos humanos europeia tornou a prática ilegal.

¿ Virou praticamente rotina colher mostras de DNA durante a detenção. Muitas pessoas estarão no banco de dados não por terem sido condenadas, mas por terem sido detidas ¿ disse o presidente da comissão, Jonathan Montgomery, ao jornal ¿The Guardian¿.

Segundo ele, a comissão recebeu provas de um ex-superintendente da polícia de que agora tinha se tornado regra prender por qualquer motivo.

¿ Aparentemente é entendido por policiais na ativa que uma das razões, se não a razão, para a mudança da prática é para que o DNA do transgressor possa ser colhido ¿ disse Montgomery, acrescentando que seria caso de grande preocupação se a prática estivesse disseminada.

No ano passado, 17.614 casos foram resolvidos usando o banco de DNA, incluindo 83 assassinatos e 184 estupros. No entanto, o relatório diz que há poucos indícios de que o DNA tenha sido determinante para as condenações ou de que os suspeitos não seriam identificados de qualquer forma por outros meios.

A última estimativa do Ministério do Interior sobre o número de pessoas inocentes na base de dados chegou a 980 mil. É um aumento expressivo se comparado à estimativa de 850 mil fichas citada na decisão da corte de direitos humanos europeia na decisão do ano passado.