Título: Penas alternativas para o tráfico
Autor: Farah, Tatiana
Fonte: O Globo, 25/11/2009, O País, p. 14

FH e Tarso discutem retomada de projeto, mas querem criar agravante

BRASÍLIA. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro da Justiça, Tarso Genro, decidiram retomar o projeto de criação de penas alternativas para pequenos traficantes, os chamados "aviões" do tráfico. Os dois vão propor agravante penal para usuários que comprarem maconha, cocaína ou outro tipo de droga ilegal de menores de idade. Fernando Henrique e Tarso fizeram o acordo em torno de um novo enfoque no combate às drogas, numa reunião ontem em São Paulo.

- Vamos fazer um trabalho pluripartidário para discutir essa questão, sem paixões de oposição ou de governo. Essa é uma questão mais de Estado que de governo - disse Tarso.

Pelo entendimento entre o ministro e o ex-presidente, será formado um grupo de trabalho para definir o conceito de pequeno traficante. No início do mês, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado derrubou a proposta de penas alternativas para pequenos traficantes porque, para alguns senadores, faltam critérios para separar os pequenos dos grandes traficantes. Tarso acredita que a nova proposta teria mais chances no Congresso. Caberá ao grupo estabelecer possíveis punições para usuários que compram drogas de crianças e adolescentes.

Hoje, consumidores podem ser punidos com penas alternativas, mas não existe restrição adicional para quem adquira droga de menores. Com a proposta, o ministro entende que pode desestimular que usuários comprem drogas de menores.

- A ideia é criar algum tipo de sanção penal para quem comprar de menores. Voltar a atenção das normas repressivas para quem está na ponta do mercado, para quem ajuda a instrumentalizar jovens, comprando drogas de crianças e adolescentes - disse Tarso.

Com base nos estudos do grupo, o governo apresentará em 2010 novas propostas sobre o assunto.