Título: Oposição recua, mas quer criar uma CPI paralela
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 28/05/2009, Política, p. 6

A ideia de PSDB e DEM é municiar o Ministério Público com supostas fraudes em contratos da Petrobras durante a investigação no Senado

José Agripino (D): ¿Os dois partidos vão contratar assessoria para termos um gabinete permanente na CPI¿ Sem conseguir forçar o governo a aceitar um acordo sobre o comando da CPI da Petrobras, a oposição foi obrigada a recuar da estratégia de dificultar votações no Senado. Logo no primeiro dia depois do anúncio de fazer obstrução, PSDB e DEM se depararam com propostas de apelo popular que acabariam causando prejuízo na imagem dos dois partidos.

Tucanos e democratas decidiram, então, ajudar o governo na aprovação em plenário do novo salário mínimo de R$ 465, do programa que coloca dinheiro nas escolas para a educação básica da rede pública, e da injeção de capital no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A oposição prometeu fazer barulho apenas na votação da medida provisória que cria o Fundo Soberano e autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a realizar obras em rodovias. Os oposicionistas cumpriram o prometido e conseguiram impedir a aprovação da MP, que não foi votada por falta de quorum. O governo, por sua vez, não se empenhou muito, já que o dinheiro que compõe o Fundo já está liberado.

O Senado tem ainda outras duas medidas provisórias trancando a pauta. A primeira trata de regularização fundiária em terras localizadas na Amazônia Legal, que ainda não tem acordo e enfrenta resistências. E a segunda, parcela débitos das prefeituras com contribuições sociais. A oposição é contra essa MP. Recuados, PSDB e DEM prometem dificultar a pauta na próxima semana, quando deverão ser escolhidos presidente e relator da CPI da Petrobras.

Jogada para escanteio nas negociações para emplacar o presidente da CPI da Petrobras, restou à oposição traçar a estratégia futura. PSDB e DEM anunciaram investidas em duas frentes: primeiro, abastecer o Ministério Público com denúncias de irregularidades na Petrobras e na Agência Nacional do Petróleo (ANP) que surgirem durante a CPI; e, segundo, receber assessoria privada para ajudá-los nos trabalhos da comissão. ¿Os dois partidos vão contratar essa assessoria para termos um gabinete permanente na CPI¿, destacou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).

Sigilos O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de criação da CPI, disse que a ideia de passar documentos ao MP é manter a apuração ¿viva¿ numa espécie de CPI paralela. ¿Vamos convocar o Ministério Público para investigar. Nós temos o papel de investigação política e o Ministério Público da investigação judiciária. Como não poderemos cumprir como gostaríamos com a nossa função, sem poder quebrar sigilos, por exemplo, passaremos para o MP¿, disse Dias.

Os oposicionistas ficaram irritados com a postura do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Ele havia sinalizado ao DEM que concordaria com a indicação do senador ACM Júnior (BA) para a presidência da CPI. Mas o acordo não vingou, vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não queria imprevistos na CPI.

Os adversários de Lula também retomaram a estratégia de atacar a proposta do governo de taxar poupanças com mais de R$ 50 mil depositados. A tarefa coube justamente a ACM Júnior. ¿Essa simplicidade e transparência garantem tranquilidade ao aplicador. As alterações propostas pelo governo criam um sistema ininteligível, para pós-graduados, que fulminará a popularidade das cadernetas de poupança¿, declarou o senador baiano em discurso da tribuna do plenário.

-------------------------------------------------------------------------------- Nova apuração

A Secretaria-Geral do Senado recebeu requerimento de criação da CPI que vai investigar denúncias contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O pedido é apoiado por 30 senadores, três além dos 27 necessários, e o autor da proposta, senador Mário Couto (PSDB-PA), prevê que a instalação dos trabalhos se dará na primeira quinzena de junho, logo após a leitura do requerimento no plenário, na semana que vem. A comissão se encarregará de ¿apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados na contratação de serviços, obras, processos licitatórios e convênios, dentre outras irregularidades praticadas pelo Dnit e evidenciados nos relatórios e demais atos fiscalizadores do TCU¿.