Título: Senado aprova metas para Copenhague
Autor: Scofield Jr., Gilberto
Fonte: O Globo, 26/11/2009, Ciência, p. 38

BRASÍLIA. O Senado aprovou ontem projeto que cria a Política Nacional sobre Mudança do Clima, que prevê metas de redução de emissões de gases-estufa. Para ter tempo de apresentar o texto antes da Conferência de Copenhague, que ocorre no início de dezembro, o governo acelerou a tramitação dos projetos que criam essa política e os levou direto das comissões para o plenário. Mas, como o texto passou por mudanças, terá de voltar à Câmara de Deputados.

Pelo projeto, o governo brasileiro compromete-se a reduzir entre 36,1% a 38,9%, até 2020, a emissão desses gases. Esse compromisso será assumido isoladamente por três setores da economia, com base nos dados do Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa, que será anunciado pelo governo em 2010.

O projeto usa o termo "compromisso nacional voluntário", o que, no entendimento da senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, significa que essas metas podem não ser cumpridas. Marina, aliás, teve pelo menos quatro emendas rejeitadas ontem no plenário - entre elas, a criação de um portal na internet para a sociedade monitorar a redução desses gases.

O governo federal promoverá hoje, em Manaus, uma reunião com países da Amazônia para acertar, antes de Copenhague, um posicionamento em comum sobre assuntos-chaves, como o financiamento pela conservação da floresta. O encontro, porém, será esvaziado. Dos sete líderes convidados, apenas dois virão, da Venezuela e de Guiana Francesa. As demais nações mandarão representantes. Convidado especial de Lula, Nicolas Sarkozy vai acompanhar as discussões.

O uso do financiamento divide os países amazônicos. O Brasil defende medidas flexíveis, com ênfase em fundos públicos, deixando claro que os países desenvolvidos paguem pela conservação. Outras nações não têm a mesma opinião. O diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, Luiz Figueiredo Machado, não especificou quais são as discordâncias.

Outros pontos também serão discutidos no encontro de hoje, como a redução da emissão de gases-estufa e a adaptação às mudanças climáticas.

COLABORARAM: Chico de Gois e Jailton de Carvalho, enviados especiais a Manaus