Título: Número de casamentos oficiais cresce 4,5%
Autor: Badenes, Hilda
Fonte: O Globo, 26/11/2009, O País, p. 9

Mas o de separações bateu recorde no mesmo ano, em 2008, segundo pesquisa do IBGE

O total de casamentos registrados no país aumentou 4,5% em 2008, em relação a 2007, segundo a Estatística do Registro Civil divulgada ontem pelo IBGE. Na comparação com o ano de 1998, o aumento foi de 34,8%. O instituto atribui o crescimento à melhoria no acesso aos serviços de Justiça, em especial ao registro civil de casamento, à procura por casais para formalizarem uniões consensuais, incentivados pelo novo Código Civil (de 2002), e até às ofertas de casamentos coletivos.

De acordo com a pesquisa, as taxas de nupcialidade (números de casamento por cada mil habitantes) mais elevadas foram registradas no Acre (12 por mil) e no Espírito Santo (9,6 por mil), enquanto os menores índices foram encontrados no Pará (4,4 por mil) e no Rio Grande do Sul (4,5 por mil).

Por outro lado, apresentaram redução nas taxas de nupcialidade Rio Grande do Sul (de 0,49% para 0,45%), Mato Grosso (de 0,57% para 0,55%), Minas Gerais (de 0,75% para 0,7%), Sergipe (de 0,54% para 0,51%) e Piauí (de 0,51% para 0,48%), na comparação de 2008 com 1998.

Divórcios atingem maior taxa desde 2004

Em 2008, foram contabilizadas 290.963 dissoluções de casamentos, sendo 102.873 separações e 188.090 divórcios. Deste total, os divórcios diretos - que não passam por uma separação judicial anterior - representaram 70,1%, e os divórcios indiretos, 29,8%.

Enquanto o número de separações apresentou ligeira queda em relação a 1998 (de 0,9 por mil habitantes para 0,8 por mil), o de divórcios aumentou (de 1,1 por mil para 1,5 por mil, a maior taxa desde 2004). Em 88,7% dos divórcios concedidos em 2008, a guarda dos filhos foi concedida às mulheres.

A pesquisa mostra ainda que homens e mulheres estão se casando mais tarde. Em 2008, a maior taxa de nupcialidade era registrada entre as mulheres de 20 a 24 anos (2,97%), grupo que, em 1998, chegava a 3,6%. Se observado o percentual entre as mulheres mais jovens, do grupo de 15 a 19 anos (1,63%), a queda é mais drástica, na comparação com 1998 (2,26%). No mesmo período, cresceu a taxa de nupcialidade entre as mulheres de 25 a 29 anos, que passou de 1,94% para 2,84%.

O estudo mostra também que, em dez anos, diminuiu o percentual de mães adolescentes e jovens com menos de 20 anos no Brasil. Em 1998, os registros de nascimento entre mães menores de 20 anos representavam 21,3% do total. Em 2008, esse percentual foi de 19,4%.

De acordo com a pesquisa, Maranhão (26,2%), Pará (26%) e Tocantins (25,2%) são os estados com os maiores percentuais de gravidez precoce. Já as menores taxas foram observadas no Distrito Federal (14%) e em São Paulo (15,6%). No Rio de Janeiro, esse percentual é de 18%.

A maior queda de fecundidade ocorreu, no entanto, na faixa etária de 20 a 24 anos, responsável por 30,5% dos nascimentos, em 1998, e por 28,5%, em 2008. Por outro lado, foi registrado, no mesmo período, um aumento na proporção de registros em que as mães tinham entre 25 e 29 anos (de 23,7% a 25,2%); entre 30 e 34 anos (14,8% a 16,3%); e entre 35 a 39 anos (6,6% para 7,8%). Manteve-se estável (0,2%) a proporção de nascimentos no grupo de mães com mais de 45 anos de idade.

Segundo o IBGE, o número de recasamentos - nos quais pelo menos um cônjuge é divorciado ou viúvo - também vem aumentando nos últimos dez anos no Brasil, oscilando de 10,3%, em 1998, para 17,1%, em 2008, do total das uniões formalizadas.

De acordo com a pesquisa, o percentual de casamentos entre homens divorciados e mulheres solteiras passou de 4,6% para 7,4%, no mesmo período, enquanto o percentual de uniões entre mulheres divorciadas e homens solteiros subiu de 2,1% para 4,1%. O instituto destaca ainda o aumento de casamentos entre cônjuges divorciados, que passaram de 1,1%, em 1998, para 2,7%, em 2008. Ainda segundo o instituto, o Rio de Janeiro liderou o percentual de recasamentos, em 2008, com 22,7% do total.

Pesquisa revela aumento de registros de nascimento

Os dados do IBGE mostram ainda que o número de crianças com certidão de nascimento vem aumentando no país. O percentual de subregistro - nascimentos não registrados - caiu de 27,1%, em 1998, para 8,9%, em 2008. Apesar da queda, a estimativa é de que 248 mil crianças deixaram de ser registradas em 2008.

Em 2008, foram registrados 2.789.820 nascimentos no país, um ligeiro aumento (1,4%) na comparação com 2007, quando esse número era de 2.750.836. O instituto contabilizou ainda 295.632 registros extemporâneos - que se referem a pessoas que tinham nascido em anos anteriores.

Já o subregistro de óbitos, que apresentou queda de 17,7% para 11% em igual período, ainda é visto como um desafio para o instituto, uma vez que "são raras as situações em que o óbito ocorrido e não registrado no ano venha a ser feito posteriormente". No Nordeste, o subregistro de óbitos chegou a 27,4%, em 2008, e no Norte, a 26,1%.