Título: Aeroportos de Rio e São Paulo serão polos principais em Copa e Olimpíada
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 28/11/2009, Economia, p. 36

Unidades no interior serão usadas para desafogar tráfego nas duas capitais

BRASÍLIA. O governo estima que a demanda nos aeroportos durante os Jogos da Copa vai crescer em 2,4 milhões de passageiros em 2014 - para quase 12 milhões num intervalo de dois meses apenas - e elegeu dois polos considerados prioritários no plano de preparação dos terminais para o evento: o Rio, que sediará também os jogos militares em 2011 e as Olimpíadas de 2016, e São Paulo (Guarulhos e Congonhas), que está com a capacidade aeroportuária saturada em horários de pico e deverá ganhar terminais itinerantes (com estrutura de alumínio climatizada).

Sem tempo hábil para construir um terceiro terminal paulista, a solução que vem sendo trabalhada é distribuir o fluxo adicional de passageiros e de aeronaves em São Paulo entre Viracopos (Campinas), São José dos Campos e Campo de Marte (na capital). Até o pequeno terminal de Santos poderá ser usado para desafogar o tráfego.

No Rio, a orientação dada à Infraero foi reforçar a manutenção do Tom Jobim (Galeão) e agilizar obras básicas como troca de sanitários, escadas rolantes, luminárias, forros e fachadas. A principal missão da estatal é concluir as obras do terminal 2 de passageiros, reformar totalmente o terminal mais antigo e construir um novo prédio de estacionamento.

A escolha desses dois polos não desobriga a Infraero de reforçar os aeroportos de outras capitais, que também vão sediar os jogos mundiais. No total, o governo federal pretende investir R$4,6 bilhões até 2014 nos terminais das cidades-sede. O assunto foi tratado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa reunião com vários ministros esta semana.

Infraero pode ter regime especial para agilizar obras

No encontro, foi consenso entre os presentes que a Infraero terá que ter mais agilidade para realizar as obras a tempo da Copa e uma das alternativas em estudo é livrar a estatal das amarras da Lei de Licitações, a 8.666/93. A empresa teria o mesmo regime especial concedido à Petrobras para contratar bens, serviços e funcionários em situações emergenciais - o que pode ser implementado, segundo interlocutores, via medida provisória.

Além disso, para conseguir reforçar o quadro de engenheiros, a Infraero pediu - e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, presente à reunião, acenou com a possibilidade - a elevação do salário dos engenheiros, atualmente em R$3,3 mil. Assim que conseguir sinal verde, a estatal pretende contratar emergencialmente 200 engenheiros - o que representa metade dos 420 que compõem o quadro atualmente.

A Infraero aguarda apenas um estudo do BNDES sobre a capacidade dos aeroportos paulistas em atender a demanda adicional para começar a definir planos de ação em cada um deles. No caso dos pequenos, como São José dos Campos, a empresa pretende inovar: em vez de obras concretas, deverá instalar um terminal itinerante, com estrutura de alumínio, climatizado, chamado de Módulo Operacional Provisório (MOP). O primeiro está pronto e funciona em Florianópolis.

O Campo de Marte, por exemplo, poderá ser designado para abrigar a aviação executiva (jatinhos). Assim como São José dos Campos, o Campo de Marte está na rota dos estudos do trem-bala que ligará o Rio a São Paulo e, nas pretensões do governo federal, estaria ao menos parcialmente pronto na Copa de 2014. O trem de alta velocidade teria estações nos terminais de Guarulhos, Viracopos e Galeão.

Há ainda aeroportos no interior do estado de São Paulo, como Jundiaí e Ribeirão Preto, que poderão ser aproveitados para desafogar os aeroportos centrais. Caso seja necessário, a Infraero poderá inclusive assumir a administração destes terminais - ambos são estaduais.

Nas próximas semanas, o Ministério da Defesa conclui a minuta do decreto presidencial com as novas regras de concessão dos aeroportos. Mas neste governo, as novas medidas deverão valer somente para os novos aeroportos, como o terceiro terminal de São Paulo e o de São Gonçalo do Amarante (RN), que poderão ser construídos pela iniciativa privada.

Segundo interlocutores, embora tenha havido declarações oficiais de que Galeão e Viracopos seriam transferidos à iniciativa privada, é pouco provável que a ideia avance neste governo. Além de não haver tempo suficiente para lançamento do edital e cumprimento de todas as etapas do processo de licitação, com a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), há o risco político de o tema ser explorado pela oposição em ano eleitoral.

Por isso, o governo deve apenas deixar pronto o marco regulatório. Caberá ao próximo presidente decidir se aplicará as regras nos aeroportos já existentes. O modelo proposto mantém as operações da Infraero, que administra os 67 aeroportos mais movimentados do país.

As regras de concessão aeroportuária vão prever também que os recursos arrecadados com a exploração dos serviços pela iniciativa privada sejam direcionados a um fundo a fim de serem aplicados exclusivamente no setor (para financiar terminais deficitários, por exemplo) e ficarem fora de eventuais contigenciamentos orçamentários.

Na reunião, Lula também cobrou do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que ele apresse medidas para desenvolver a aviação regional e os voos na fronteira. A proposta em estudo na pasta prevê algum tipo de subsídio para companhias que queiram operar voos em pontos remotos do país, como na Região Amazônica.