Título: Propina para aliados chegava a R$ 600 mil mensais, segundo PF
Autor: Carvalho, Jailton de; Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 29/11/2009, O País, p. 4
Esquema de corrupção supostamente comandado por Arruda envolveria vice
BRASÍLIA. Depois de atingir o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), as investigações da Operação Caixa de Pandora poderão complicar também a situação do vicegovernador, Paulo Octávio (DEM). Num dos trechos do relatório do serviço de inteligência da Polícia Federal, o então secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, inclui Paulo Octávio entre os beneficiários de parte dos recursos desviados dos cofres públicos pela organização supostamente chefiada por Arruda. Relatório da PF informa que o grupo de Arruda repassava R$ 600 mil mensais a políticos aliados.
¿Existem indícios de prática reiterada de diversos crimes por organização criminosa em atividade no governo do Distrito Federal, aparentemente comandada pelo governador José Roberto Arruda. Dentre os crimes há indícios de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e concussão¿, sustenta o delegado Alfredo José Junqueira, da Diretoria de Inteligência da PF, em relatório enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). As investigações tiveram início no Ministério Público do Distrito Federal, mas foram levadas para o STJ por envolver o governador.
Governador receberia parte
As acusações de Durval contra Paulo Octávio foram feitas em 16 de outubro. O então secretário, um dos homens mais influentes do governo, informou à polícia que estava com R$ 178 mil em seu gabinete e que o dinheiro seria dividido entre um grupo de pessoas indicadas por Arruda. Trinta por cento deste valor, ou R$ 53,4 mil, seriam repassados a Paulo Octávio. Na partilha, Arruda ficaria com 40%, ou R$ 71,2 mil. O restante seria partilhado com o chefe da Casal Civil, José Geraldo Maciel, o chefe da assessoria de imprensa, Omézio Pontes, e uma outra pessoa não identificada.
Para reforçar a acusação, Durval entregou à polícia uma planilha manuscrita em que os nomes dos supostos beneficiários aparecem ao lado de percentuais.
Durval disse ainda à polícia que os R$ 178 mil faziam parte de uma propina de R$ 298 mil entregue a ele por um homem identificado como Mineirinho, suposto representante da Infoeducacional, empresa com contrato com a Secretaria de Educação do governo local. O restante do suposto suborno, R$ 120 mil, seria destinado a outras pessoas, entre elas Fábio Simão, chefe de gabinete de Arruda.
No relatório da PF, há fotos do dinheiro em poder do ex-secretário e a íntegra do diálogo registrado durante o encontro em que Mineirinho entrega os recursos a Durval. As fotos foram feitas por policiais do serviço de inteligência. A partir dessas informações, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma ação controlada para que o ainda secretário pudesse gravar conversa com o governador. Os equipamentos foram fornecidos pela PF. Durval relata que as verbas para pagamentos mensais a políticos aliados eram arrecadadas por empresas com contratos com o governo local.
Entre as empresas estão a Infoeducacional, Adler, Linknet e Vertáx. Num depoimento prestado à PF no início de outubro, o então secretário sustenta que só por um acerto entre o governo e a Linknet, no valor de R$ 37 milhões, Arruda receberia R$ 3 milhões.
O dinheiro corresponderia ao pagamento ao empenho do governador por contratar a Linknet de forma clandestina.
Pelo esquema, a Linknet prestava serviços sem passar por licitação e, depois, cobrava indenização do governo. Boa parte das acusações está associada a depoimentos e gravações de diálogos entre Durval e colegas de governo e com Arruda.
Numa das conversas, o grupo trata de um rateio da propina: ¿ Eu, na sexta-feira, já passo o dele, do Arruda. Já passo o do Arruda inteiro, tá? Aí, fica faltando só umas merreca.
Porque merreca é na hora ¿ disse Durval, numa conversa com José Geraldo Maciel, chefe da Casa Civil.
¿ Só pra eu ter ideia, sabe mais ou menos quanto vai ser? Porque quero ver se eu faço um negócio ¿ diz José Geraldo.
¿ Dá uns 50 pra cada um. É por aí ¿ responde Durval.
As conversas entre Durval e Arruda eram bem informais.
Num diálogo em outubro, eles trataram da campanha de reeleição de Arruda e dos resultados de pesquisas eleitorais.
¿ E as pesquisas estão bem, né? Acho que nós tamos ascendentes? ¿ afirma Arruda.
¿ Tá. E não precisa crescer demais não, porque quem cresce demais cai, né? Cê sabe que cai, dá um baque ¿ diz Durval.
¿ É! ¿ devolve Arruda.
¿ Tira o sono, deixa desanimado, vai pra varanda.
Quem vai pra varanda se fode ¿ diz Durval.
¿ Esse mês tanto o Ibope quanto na Exame como no Soma deram a mesma coisa. Foi 75% de aprovação do governo e na intenção de voto tamos 12 a 15 pontos na frente. Vou concentrar o trabalho nas áreas mais humildes ¿ afirma Arruda.
Durval dá o seguinte conselho a Arruda: ¿ Quem elege o governante não é quem lê jornal, é quem limpa a bunda com ele. Não esqueça disso.
Em seu depoimento ao Ministério Público, Durval disse ter registrado em vídeo, que entregou aos promotores, a presença de Marcelo Carvalho, diretor do grupo empresarial Paulo Octávio, na sua secretaria, e que ele seria o o contato do vice-governador no esquema. Segundo Durval, diversas vezes Marcelo esteve no seu local de trabalho ¿com o fim precípuo de levar dinheiro arrecadado das empresas de informática, cujo percentual da equipe de Paulo Octávio é de 30%¿. Marcelo seria um dos responsáveis pela distribuição do dinheiro para pagamento aos deputados da base do governo por terem aprovado o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF. Esse dinheiro teria sido arrecadado entre as empresas que se beneficiaram com a aprovação desse plano.
Procurado, o vice-governador Paulo Octávio não deu entrevista ao GLOBO.