Título: De volta à escola
Autor: Oliveto, Paloma
Fonte: Correio Braziliense, 28/05/2009, Brasil, p. 16

Governo lança programa para melhorar a formação dos professores. Censo com dados de 2007 mostra que 31,6% dos docentes da rede pública não têm curso superior. No DF, esse índice é de 5%

Maria Luiza, que ensina no Polivalente, busca manter uma formação continuada: ¿Quanto mais especializações, mais capacitado está o professor¿ Boa parte dos professores brasileiros precisa voltar para os bancos escolares. A conclusão é do Ministério da Educação (MEC), baseada em um estudo inédito sobre o perfil dos professores feito com dados do censo do ensino básico de 2007. A pesquisa revela que 31,6% dos docentes das escolas públicas não possuem curso superior. Além disso, cerca de 13% não têm a formação adequada para ensinar ¿ considerando os professores que têm diploma de nível superior, mas não fizeram um curso de licenciatura, e aqueles que possuem apenas o ensino fundamental ou médio (sem ser magistério). Para tentar mudar esse quadro, o governo federal lançou ontem o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica.

A ideia do MEC é formar, até 2014, 330 mil docentes que já estão na rede pública e não têm qualificação adequada. Em princípio, serão beneficiadas 21 unidades da Federação que elaboraram o plano estratégico para a formação de professores. O Distrito Federal não aderiu ao plano por considerar desnecessário, assim como o Rio Grande do Sul, Minas Gerais, o Acre, Rondônia e São Paulo. Aqui, segundo o secretário de Educação, José Valente, 95% dos professores das escolas públicas são graduados (leia ao lado). Haddad explica, porém, que nada impede que esses cinco estados mais o DF venham a participar futuramente, se tiverem necessidade.

As vagas ¿ que serão ofertadas em 90 instituições de ensino superior federais, estaduais, comunitárias e institutos federais ¿ são destinadas a professores que não têm curso superior, aos bacharéis sem licenciatura e aos já formados, mas que atuam em outras áreas. O censo mostrou um percentual significativo de docentes que dão aulas em disciplinas para as quais não foram formados. Nos últimos anos do ensino fundamental, por exemplo, 55,3% dos professores de matemática não possuem a formação ideal. A situação é igual para 46,9% dos docentes de história e para 51,6% dos de geografia.

A oferta dos cursos começa no segundo semestre deste ano. Para 2009, serão 62.766 vagas. As demais ficarão para 2010 e 2011. Haddad garante que há dinheiro suficiente para a criação das vagas. R$ 1 bilhão virão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que recebeu a missão de formar professores, além de financiar as pós-graduações.

Para a professora Maria Luiza Rodrigues, 45 anos, há 19 na rede pública, a formação continuada é essencial para o desenvolvimento do magistério. Graduada em história, ela fez especialização em ensino religioso, disciplina que ministra no Centro de Ensino Fundamental Polivalente. Além disso, faz dois cursos pelo Centro de Qualificação de Professores do DF: cultura e meio ambiente e diversidade cultural em Brasília. Além disso, frequenta, na Universidade de Brasília (UnB), um curso sobre diversidade cultural nas escolas. O que Luiza aprende é colocado diariamente em prática. ¿Meus alunos são minhas cobaias¿, brinca. ¿Hoje em dia, as cobranças profissionais estão cada vez mais acirradas. Quanto mais especializações, mais capacitado está o professor¿, diz. Ela ressalta que o fato de o plano de carreira valorizar os docentes que possuem títulos é um incentivo a mais.

Pedagogia A melhoria da qualidade dos profissionais de magistério também será buscada no plano nacional com a modificação da grade de pedagogia. Para autorizar novos cursos, o MEC vai exigir que 70% da carga horária seja dedicada à formação de professores. Outra medida é que, a partir do próximo ano, uma prova nacional seja aplicada, com matriz definida pelo ministério, para formar um banco de professores. Assim, os estados e municípios que quiserem poderão escolher seus docentes entre aqueles que passaram no concurso. A adoção desse concurso, porém, não será obrigatória.

Haddad acredita que a prova nacional será um estímulo para governadores e prefeitos ofertarem planos de carreira mais atraentes aos professores. ¿Caso contrário, não vão conseguir atrair para seus bancos os melhores profissionais¿, acredita. O MEC também quer estabelecer uma nota de corte no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os estudantes que pretendem fazer licenciaturas. ¿Temos de lembrar que a licenciatura forma as pessoas que vão educar nossas crianças e jovens.¿

Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) no conselho da Capes, onde o plano foi debatido, a professora Juçara Maria Dutra Vieira reconhece que as medidas são um início, mas não vê no projeto a solução para o resgate da carreira do magistério. ¿Acho importante, mas essa não é a realidade. Sem bons salários, não haverá motivação¿, diz. O censo mostra um dado preocupante: 68% dos professores da rede pública têm mais de 30 anos. Ou seja, a carreira não atrai os jovens. ¿Além disso, a universidade acha que está lidando com pessoas já preparadas, o que não é verdade. E acaba formando precariamente os alunos. A solução é ter um alto salário, uma política de acolhimento nas universidades e um bom ambiente escolar¿, aposta.