Título: Estado gasta mais de R$ 2 milhões em viagens no exterior
Autor: Vasconcellos, Fábio
Fonte: O Globo, 29/11/2009, Rio, p. 31

Despesa com hospedagem e comida aumenta 224% em 3 anos; em 2007, valor não passou de R$669 mil

A decisão do governador Sérgio Cabral de visitar outros países a trabalho caiu no gosto dos servidores do estado. Os gastos do governo com ¿diárias no exterior¿ ¿ que não incluem despesas com passagens aéreas, mas apenas hospedagem e alimentação ¿ subiram 224% nos últimos três anos. No primeiro ano do atual governo, 2007, foram gastos R$669 mil com esse item. Este ano, as despesas já chegam a R$2,2 milhões.

A soma dos últimos três anos ultrapassa R$4 milhões, sem contar os R$2 milhões gastos pela PM. A Polícia Civil gastou R$860 mil com diárias, em três anos, mandando 98 servidores para congressos e cursos. O subsecretário administrativo, Rodolfo Waldeck, por exemplo, recebeu R$28 mil para passar 40 dias em El Salvador, num curso de gestão da informação.

Desde 2007, Cabral ficou 97 dias fora do país

A Secretaria da Casa Civil, que normalmente paga as contas do governador e de sua comitiva, é o segundo órgão que mais gastou: foram R$826 mil. As viagens de Cabral ¿ que, desde 2007, ficou 97 dias no exterior ¿ mostram como os pagamentos individuais são maiores na pasta: a subsecretária do cerimonial do Palácio Guanabara, Adriana Pinto, recebeu R$111 mil; Pedro de Almeida, ajudante de ordens de Cabral, R$77 mil; e o ex-subsecretário de Relações Internacionais do governo Ernesto Otto Rubarth, R$74 mil.

No terceiro lugar em gastos está a Secretaria de Turismo e Esporte: R$343 mil em três anos, R$216 mil em 2009. A secretária Márcia Lins lidera os reembolsos: R$91 mil, em três anos. Um relatório lista as viagens de 2009: eventos em Itália, Inglaterra e França, num custo total de R$121 mil.

Os critérios para o pagamento de diárias e refeições a funcionários no exterior ficam a cargo do secretário da Casa Civil, Régis Fichtner. Pelo decreto 41.644, o governo fixou valores máximos de reembolso só no Brasil: hotéis (de R$120 a R$300) e alimentação (de R$32 a R$90).

Professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, Istvan Karoly Kasznar diz ser difícil saber se os R$2,2 milhões foram mal aplicados. Para ele, que considera baixo o valor, é preciso analisar os benefícios das viagens. Kasznar lembra ter flagrado uma secretária municipal em viagem ao exterior passando o dia em lojas.

¿ Se um policial foi ao exterior e aprendeu novas técnicas de investigação, que ajudaram a reduzir crimes aqui, é possível dizer que o valor gasto valeu a pena ¿ ressalta Kasznar.

Cláudio Gurgel, professor de Administração Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), defende a necessidade de estabelecer valores médios para gastos no exterior. Para ele, muitos gestores justificam as viagens a partir dos resultados:

¿ Não se pode gastar milhões em diárias na expectativa de ter um resultado esperado. E se o resultado não ocorrer? É preciso haver um teto para os gastos, que teria o mesmo peso caso o governo conseguisse ou não novos investimentos.