Título: MP denuncia Maluf por ocultação de cadáver
Autor: Aggege, Soraya
Fonte: O Globo, 27/11/2009, O País, p. 10

Procuradores também querem responsabilizar Tuma por desaparecimentos durante a ditadura

SÃO PAULO. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncias à Justiça Federal ontem contra o deputado Paulo Maluf (PP-SP) e o senador Romeu Tuma (PTB-SP) por ocultação de cadáveres durante a ditadura militar (1964-1985). Em duas ações civis públicas, foram denunciados também o ex-prefeito Miguel Colasuonno, o médico legista e ex-chefe do necrotério do IML de São Paulo Harry Shibata, e o ex-diretor do Serviço Funerário Municipal Fábio Pereira Bueno.

Os procuradores pediram à Justiça que os acusados percam suas funções públicas e o direito à aposentadoria, bem como reparem danos morais coletivos. Cada um teria que pagar, no mínimo, 10% do patrimônio pessoal. A proposta é que as indenizações sejam revertidas em medidas que preservem a memória das vítimas do regime.

As ações envolvem as ossadas encontradas nos cemitérios de Perus e Vila Formosa, em São Paulo. Os acusados e várias instituições, inclusive universidades, contribuíram para que as ossadas de mortos e desaparecidos políticos na vala comum de Perus permanecessem sem identificação. Na ação sobre as ocultações de cadáveres, o MPF pede que seja declarada a responsabilização pessoal das cinco autoridades da época. Tuma, que foi chefe do Departamento Estadual de Ordem Política e Social, o Dops, entre 1966 e 1983, Shibata, ex-chefe do necrotério, Maluf (gestão 1969-1971) e Colasuonno (gestão 1973-1975), que foram prefeitos na época, e Bueno, diretor do Serviço Funerário Municipal entre 1970 e 1974.

Além de responsabilizar civilmente as pessoas físicas, o MPF pede também que seja declarada a responsabilidade da União, do Estado e do Município de São Paulo pelas ocultações. Além da declaração, o MPF pede que União, Estado e Município sejam obrigados a divulgar fatos relativos à morte e à ocultação dos cadáveres. Em outra ação civil, o MPF pede a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas que contribuíram diretamente para que as ossadas permanecessem sem identificação.

Tuma foi procurado, mas não atendeu aos pedidos de entrevista. Maluf divulgou nota, na qual ironiza a ação: "Depois de 39 anos, abordar de forma leviana um assunto dessa natureza é no mínimo uma acusação ridícula. O procurador da República responsável por essa acusação, mentirosa e caluniosa, deveria sofrer processo da Procuradoria Geral da República para a sua expulsão por demência caracterizada".

O ex-prefeito Colasuonno ficou sabendo do caso pela imprensa, segundo sua assessoria, e teria ficado surpreso com a inclusão de seu nome no processo. A Unicamp divulgou nota dizendo que só se manifestará depois de ser comunicada oficialmente sobre o teor da ação.