Título: No Rio, litoral sul será mais afetado
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 02/12/2009, Economia, p. 23

Estudo da ANP indica perdas para cidades abaixo de Arraial do Cabo

Localizada no norte do Estado do Rio, Campos, a cidade brasileira que mais recebe royalties do petróleo (R$ 559 milhões em 2008), não deve ser afetada com a proposta elaborada por governadores do Nordeste de reduzir à metade os recursos do pré-sal já licitado para municípios produtores. Isso porque o óleo de Campos vêm das camadas do pós-sal. Quem mais perderá são as cidades fluminenses do litoral sul.

Embora oficialmente ainda não haja uma distribuição definida dos recursos para os campos do pré-sal, é dado como certo que eles se destinarão a cidades localizadas entre Paraty e Arraial do Cabo, incluindo a capital.

Estes municípios, que ainda não estão recebendo como cidades produtoras do présal, terão menos royalties que o imaginado se a proposta nordestina vingar.

Estudo preliminar da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de janeiro do ano passado, levando em conta apenas os campos do présal de Tupi e Júpiter (Bacia de Santos), indicava como futuras cidades produtoras Arraial do Cabo, Araruama, Saquarema, Maricá, Niterói e Rio. Como os demais blocos já concedidos do pré-sal (Iara, Guará, entre outros) ficam mais ao sul, a expectativa é que cidades litorâneas até Paraty sejam afetadas.

Considerando-se as áreas do pré-sal já licitadas, além do Rio seriam prejudicados Espírito Santo e São Paulo. Primeiro campo em águas ultraprofundas a ser perfurado no Brasil, o Parque das Baleias, no litoral capixaba, tem reserva projetada entre 1,5 bilhão e 2 bilhões de barris de petróleo.

A outra área já licitada do pré-sal se encontra na Bacia de Santos. No chamado cluster da faixa de litoral do Sudeste, estão nove campos em águas ultraprofundas: Tupi, Iara, Júpiter, Parati, Guará, Carioca, Iguaçu, Bem-te-vi e Caramba.

Pelas linhas traçadas ¿ para delimitar a bacia e a ¿propriedade¿ da área explorada¿ o Parque das Baleias renderia dinheiro apenas a cidades do Espírito Santo. Já na Bacia de Santos, a bola é dividida entre Rio e São Paulo.

Caberiam ao Rio os royalties e as participações especiais de Iara, Tupi e Júpiter (que iriam justamente para os municípios do litoral sul). Iara e Tupi têm reservas estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris.

Na jurisdição de São Paulo, estariam poços de Caramba, Bem-te-vi e Iguaçu. O campo de Paraty, em tese, pagaria a governos e municípios de ambos os estados.

Boa parte das cidades que vão se beneficiar com o pré-sal estão fora da rota do petróleo do pós-sal, como as cidades paulistas.

Mas estes municípios serão tratados ¿ se a proposta nordestina passar ¿ de forma diferente daqueles que hoje já compartilham a riqueza do petróleo. (Henrique Gomes Batista e Gustavo Paul)