Título: Vale-cultura agora seguirá para o plenário
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Fonte: O Globo, 03/12/2009, O País, p. 12
BRASÍLIA. A criação do valecultura foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seguirá para votação no plenário.
A proposta do Executivo prevê a destinação de R$ 50 mensais ao trabalhador, que poderá utilizálo para ir a shows, teatro e até gastá-lo na compra de revistas e jornais. O vale-cultura será fornecido aos trabalhadores que recebem até cinco saláriosmínimos por mês. As empresas poderão deduzir o valor que destinarem ao programa do imposto de renda. O texto segue para votação no plenário e, se aprovado, vai para sanção do presidente Lula.
Os trabalhadores que recebem mais de cinco salários-mínimos também poderão ser beneficiados, mas desde que a totalidade dos demais empregados tenham sido contemplados.
O vale-cultura será destinado a trabalhadores de empresas privadas e do serviço público. O desconto para o funcionário poderá ser de até 10% do valor do vale, ou seja, de R$ 5.