Título: Sou amigo do Rio, afirma Campos
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 03/12/2009, Economia, p. 33

Governador de Pernambuco, que propõe menos royalties a municípios fluminenses, diz que vitória é do Brasil

ENTREVISTA Eduardo Campos

BRASÍLIA. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), passou segunda e terça-feira pela capital federal e colheu mais uma vitória na batalha pelas riquezas do petróleo. Obteve apoio do Planalto para a proposta nordestina que garante a estados e municípios não produtores mais royalties sobre a extração de áreas já licitadas do pré-sal, às custas das cidades produtoras. Foi mais uma ação do qual foi articulador e que reduz a fatia do Rio no bolo do pré-sal. Mas ele diz que não quer briga: ¿Sou amigo do Rio. Cuidar do Brasil é cuidar do Rio¿.

Mas advertiu, um acordo é inevitável, pois é tentadora para os parlamentares a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que redistribui até a atual receita do petróleo

Gustavo Paul

O GLOBO: Como articulador da proposta de redivisão de royalties de áreas licitadas, o sr. foi chamado de ¿inimigo no1 do Rio¿.

EDUARDO CAMPOS: De jeito nenhum. Sou amigo do Rio. Parte da minha família mora no Rio.

É um estado muito querido. É um povo que recebeu ao longo de sua história muitos nordestinos que ajudaram essa cidade a ser construída. Cuidar do Brasil é cuidar do Rio de Janeiro. O Rio é a porta de entrada do Brasil e a gente quer apresentar o Brasil equilibrado e justo. Para que as pessoas não venham dos nossos estados disputar os empregos dos filhos dos cariocas por ausência de alternativas lá.

O governador Cabral disse que a proposta é proselitismo e demagogia com o royalty alheio. E que queriam roubar o Rio.

CAMPOS: Foi um mau momento desse debate, mas vamos agora olhar para o bom momento, que é de entendimento.

A vitória que estamos tendo me faz olhar para o futuro. Na política a gente coloca as ideias para brigar, as pessoas não precisam brigar. Cada um pode defender sua tese. Democracia é isso. Acho que na verdade estamos tendo uma belíssima vitória do Brasil e diante de uma vitória como essa é preciso saber ganhar.

Por que alterar os royalties nas áreas já licitadas? CAMPOS: O pré-sal é uma grande oportunidade para o Brasil.

Não podemos repetir os erros cometidos por outras nações.

Temos que fazer dessa descoberta uma oportunidade para reduzir as desigualdades do país.

É preciso que nós, respeitando a participação já diferenciada que existe dos estados que estão mais próximos das áreas produtoras, possamos ajudar no reequilíbrio da federação.

Mas isso não está preservado no modelo de partilha? CAMPOS: O modelo tributário é extremamente concentrado na União, e tem se agravado ao longo dos anos. Por conta disso levantamos essa tese. Não é uma tese do velho regionalismo atrasado.

É uma tese nacional. Somos um país só. Um povo só.

Mudar a divisão desses royalties não é alterar as regras com o jogo em andamento? CAMPOS: Para as empresas que estão hoje com a concessão não está se mudando regra nenhuma.

Jamais eu participaria de qualquer movimento para mudar regra de qualquer coisa.

Mas os produtores argumentam que eles esperam a receita dos campos já licitados, prevista nos contratos.

CAMPOS: O Brasil, para enfrentar este ano de crise, teve que adotar medidas. Entre elas, em plena queda do ICMS, para salvar as indústrias automobilísticas de Rio, São Paulo, Minas, de motocicletas, de linha branca, a desoneração do IPI, base da receita dos municípios de Norte, Nordeste e Centro-Oeste e dos estados.

Você não ouviu minha voz se levantar contra isso.

Mas a questão do pré-sal é estrutural...

CAMPOS: Hoje já se arrecadam R$ 22 bilhões de royalties e PEs.

Há municípios que arrecadam mais do que um estado com FPE (fundo de participação dos estados) ou ICMS. O equilíbrio regional interessa sobretudo às economias mais fortes. Pois na hora que não tem alternativa de trabalho e de vida, políticas públicas que incorporem a população ao trabalho, essas pessoas tendem a migrar.

Mas chama atenção o fato de só os governadores do Nordeste estarem encabeçando essa pressão. Onde estão os do Sul, Centro-Oeste e Norte? CAMPOS: Todos estão, mas cada um a seu modo, fazendo isso. Não há quem divirja. Os governadores do Nordeste têm um fórum e acho que por isso têm mais visibilidade.

O sr. causou saia justa ao presidente Lula ao propor nova divisão depois de ele ter fechado um acordo com Rio e Espírito Santo? CAMPOS: De jeito nenhum. Estávamos conversando com o presidente. Nunca colocamos em questão um acordo feito pelo presidente. Nunca reclamei do acordo. Fomos em busca da melhoria do projeto. E estamos conseguindo.

O sr. acha que a emenda do Ibsen Pinheiro (de distribuir até as receitas do pós-sal), mais radical, pode vingar? CAMPOS: Acho que se não se construir um acordo como queremos, dificilmente vota. E a tese do Ibsen é majoritária na Câmara, isso posso dizer com segurança.

Como todos sabem que para votar tem que ter entendimento, acho que hoje a tese majoritária é a do entendimento.