Título: TCU analisa licitação do Ministério da Saúde
Autor: Amora, Dimmi; Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 04/12/2009, O País, p. 14

Pregão de R$ 52 milhões para programa de informática contemplou empresa ligada a assessor da pasta

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa pedido de suspensão de licitação de R$ 52 milhões para a contratação do programa de informática de seis hospitais federais no Rio, feito na terça-feira pelo Ministério da Saúde. A vencedora foi a empresa Humano Tecnologia, cujo dono, Adriano Romão, trabalhou em outra empresa, a Unicell Biotecnologia, com Rogério Sugai, que atualmente assessora, na área de informática, a secretária executiva do ministério, Márcia Bassit. Concorrentes entraram com representação no TCU denunciando que havia itens no edital que direcionavam a concorrência para a Humano.

A concorrência é para dois serviços: a compra do programa de informatização das unidades e a implantação e a manutenção dele por um ano. A primeira parte tinha preço máximo estipulado em R$ 20,5 milhões.

A segunda, em R$ 37,9 milhões. A Humano venceu a concorrência com os valores de R$ 19 milhões e R$ 33 milhões respectivamente. Apesar do alto custo, o órgão de informática do próprio Ministério da Saúde, o Datasus, já desenvolveu ¿ de graça ¿ soluções idênticas às que estão sendo compradas, chamada Hospub.

Ministério diz que sistema é obsoleto e inadequado Por e-mail, o ministério informou que ¿o Hospub atende apenas a necessidades administrativas que representam menos de 23% dos processos das unidades de saúde de alta complexidade. Além da sua obsolescência, o sistema, utilizado com limitações, apresenta interface inadequada e módulos desintegrados¿. O ministério informa também que Rogério Sugai é especializado em informática médica, tendo trabalhado em várias empresas ¿ incluindo a Unicell.

O valor da concorrência é cinco vezes maior do que o que os seis hospitais beneficiados pelo projeto utilizaram para investimentos no ano passado, ou seja, compra de R$ 11,3 milhões de equipamento permanente e obras, de acordo com dados do Portal da Transparência, do governo federal.

A compra de softwares privados para hospitais já foi motivo de uma denúncia do Sindicato dos Médicos do Rio, em 2005, ao Ministério Público Federal. Na época, o sindicato reclamava que o ministério pagava por algo que já poderia ter de graça com os programas do Datasus.

A contratada, sem licitação, era a Eco Informática. A procuradoria entrou na Justiça, que determinou que a antiga empresa fornecedora saísse das unidades.

¿ Nossa iniciativa visou a resguardar o erário, já que o Datasus já possuía o Hospub, que existe em mais de 200 hospitais funcionando de graça ¿ afirmou Jorge Darze, presidente do sindicato, que reclamou da nova contratação. ¿ Este dinheiro poderia evitar a evasão de médicos nos hospitais.

O Ministério da Saúde então encomendou um estudo à Fundação Getulio Vargas (FGV) para que apontasse um solução na área de informática para suas unidades. Num evento público, no segundo semestre de 2008, a secretária executiva do ministério disse que o estudo apontou que o sistema desenvolvido pelo próprio ministério era ¿a melhor ferramenta¿. ¿Se nós temos esta capacidade em casa já desenvolvida, por que eu vou comprar outro sistema?¿, disse.

Ontem, em sua resposta, o ministério desqualificou o seu próprio sistema e informou que ¿A conclusão foi que nenhum dos sistemas atendeu os requisitos necessários (...). Nenhum dos sistemas avaliados tinham prontuário eletrônico certificado (prescrição eletrônica, evolução clínica, interfaces com laboratórios, imagens radiológicas digitalizadas), e também não funcionam em ambiente web¿ A Humano Tecnologia informou, por meio de sua assessoria, que Rogério Sugai foi sócio da empresa no início de sua formação, em 2005, mas saiu após divergências. Segundo a empresa, não há mais relação entre ambos. Ainda de acordo com a assessoria, que informou não ter sido notificada pelo TCU, houve concorrência com quatro competidores, que resultou numa queda de 10% do preço.