Título: Aos amigos do PT
Autor: Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 29/05/2009, Política, p. 2

Maioria dos municípios beneficiados por programas sociais da Petrobras na Bahia é chefiada por prefeitos petistas. Sérgio Gabrielli, presidente da empresa, está cotado para disputar Senado pelo estado. Gabrielli, da Petrobras: empresa nega critério político para a distribuição de recursos do Fundo para a Infância e Adolescência Nos últimos dois anos, os recursos da Petrobras destinados a um de seus programas sociais beneficiaram 11 prefeituras petistas entre 24 cidades baianas que apresentaram projetos à estatal. O dinheiro vem do Fundo para a Infância e a Adolescência (FIA), administrado pela empresa. Começou em 2001 movimentando R$ 11,8 milhões e este ano pode chegar a R$ 50 milhões. O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer uma auditoria exclusiva para verificar se há ingerência política na distribuição das verbas. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, é cotado para disputar o Senado pela Bahia.

O FIA tem como alvo principal as crianças e adolescentes e é mantido com a dedução de 1% do Imposto de Renda devido da Petrobras. O dinheiro é gerido por conselhos federal, estaduais e municipais de defesa da infância, que recolhem projetos em benefícios das crianças em situação de risco. O processo de seleção é feito entre os municípios que estão próximos a unidades de negócio da empresa. Além disso, são beneficiadas as cidades que estão em rotas de prostituição infantil ou com baixo índice de desenvolvimento social.

E desde 2006 os municípios da Bahia figuram entre os três primeiros que mais tiveram projetos aprovados, perdendo apenas para São Paulo e Rio de Janeiro. No ano passado, foram 21 cidades baianas, contra 31 paulistas e 17 fluminenses. Das contempladas no estado do presidente da estatal, nove eram administradas pelo PT e as outras 12 por outros partidos. No ano anterior, oito municípios governados pelo PT apresentaram propostas, contra sete de outras legendas.

Na computação geral de municípios beneficiados na Bahia, aparecem 24 cidades, cujos conselhos de defesa da Criança e do Adolescente enviaram projetos para concorrer ao dinheiro do FIA da Petrobras. Onze delas são administradas pelo PT, enquanto que o PMDB, na segunda colocação, vem com seis municípios beneficiados e o PSDB com três. DEM, PCdoB, PR e PP aparecem com uma proposta cada. Para este ano, a Petrobras poderá destinar até R$ 50 milhões, levando-se em conta a média de aumentos de repasses de anos anteriores.

E é em torno da distribuição dos recursos que o TCU começou a trabalhar, por meio de uma auditoria. A possibilidade de Sérgio Gabrielli vir a disputar uma vaga ao Senado no próximo ano foi um dos motivos da fiscalização. O tribunal já trabalha com uma vistoria no dinheiro repassado pela estatal para patrocínios e convênios firmados com organizações não governamentais.

A Petrobras, por meio de sua assessoria, negou que haja qualquer critério político para a distribuição de recursos do FIA e afirmou que a Bahia é o estado do Nordeste que recebe a maior parcela dos recursos porque concentra a maior população de crianças e adolescentes. Além disso, segundo a empresa, abriga cerca de 35% dos municípios pertencentes à área de sua influência. A companhia informou que não existe previsão de recursos para nenhuma região individualmente.

Recursos ¿O montante destinado a cada estado depende da demanda apresentada pelos conselhos de direitos municipais e estadual, conforme critérios, e da aplicação dos recursos realizada pelos Conselhos ao longo de 2009¿, afirmou a Petrobras. ¿Por este motivo, o montante que será repassado aos Conselhos de Direitos será estimado apenas no último trimestre de 2009.¿ A maior destinação de recursos à região Nordeste do país, segundo a assessoria, ocorre porque nela se concentram os piores indicadores de desenvolvimento humano relativos à criança e ao adolescente, em especial no Semiárido nordestino.