Título: Programa Primeiro Emprego pode ter cara nova
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 07/12/2009, Economia, p. 27

Depois do fracasso em 2007, governo quer substituir ajuda financeira por menor carga tributária às empresas

BRASÍLIA. O Ministério do Trabalho estuda ressuscitar o programa Primeiro Emprego - que foi uma das principais bandeiras da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas fracassou. Para evitar um novo fiasco, a ideia é que, em vez de receber ajuda financeira, a empresa que der a primeira oportunidade de emprego aos recém-formados - tanto das escolas técnicas quanto das universidades - possa pagar menos encargos trabalhistas, por um prazo máximo de dois anos.

A proposta está em elaboração, mas, segundo uma fonte do governo, os empregadores poderão, por exemplo, pagar 2% de FGTS para os jovens contratados por determinado período contra uma alíquota de 8% tradicional - seguindo o modelo que já ocorre nas contratações de menores aprendizes.

Há a possibilidade de redução da contribuição patronal à Previdência Social, hoje em 12% (o trabalhador também contribui com mais 8%, que são descontados do contracheque). Um dos exemplos que podem ser seguidos é o regime do empreendedor individual, com alíquota única de 11%, com direito à cobertura previdenciária.

Décimo terceiro e férias teriam um novo tratamento

Outros encargos como décimo terceiro salário e férias também poderão receber tratamento diferenciado. Os benefícios teriam validade de dois anos. O alcance dependerá do tamanho do corte dos encargos sociais que o governo estará disposto a fazer para incentivar as empresas a contratar, disse a fonte.

Segundo fontes, o projeto teria sido sugerido por representantes do setor produtivo ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que encampou a ideia e pretende levá-la ao presidente ainda este ano, como principal ação da pasta em 2010. Para pôr a medida em prática, é preciso alterar a legislação, via projeto de lei ou Medida Provisória.

A avaliação é que não haveria dificuldades de aprovar o programa no Congresso por se tratar de um assunto popular e que pode beneficiar milhares de jovens. Há a expectativa de que o programa pode deslanchar porque é simples e, uma vez aprovado, não depende do governo para ser executado.

No programa original, os recursos vinham do Orçamento e as empresas tinham que comprovar regularidade fiscal para receber a verba de R$250 durante seis meses. Além disso, segundo a fonte, os empregadores reclamavam da baixa escolaridade dos jovens, ao aderir ao Primeiro Emprego. Desta vez, eles terão conhecimento teórico, representado pelo diploma.

Formado em psicologia com pós-graduação em gestão, Eduardo Lorenzoni Bravim, de 21 anos, está à procura do primeiro emprego há um ano. Conta que há um mês frequenta a agência central do Sistema Nacional de Emprego (Sine) duas vezes por semana, na esperança de encontrar uma vaga.

- É difícil arranjar emprego. Quem tem sorte de fazer um estágio e se sair bem pode ficar colocado. Do contrário, tem que ralar muito - queixou-se.

Prestes a se formar em publicidade, Guilherme Bastos, de 22 anos, está apreensivo:

- Na minha área, a concorrência é muito grande e, se você não tem experiência, fica ainda mais complicado. Sinceramente, não sei o que fazer a não ser buscar uma especialização no exterior - disse ele.