Título: Auxílio-moradia para quem tem casa no DF
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 29/05/2009, Política, p. 4

Mesmo com residência própria na capital, senadores terão R$ 3,8 mil a mais nos gordos salários. Mas José Sarney terá de devolver dinheiro. José Sarney: ¿Eu já mandei dizer que retirassem (o dinheiro)¿ A Mesa Diretora do Senado decidiu dar um bônus mensal para quem tem apartamento próprio em Brasília. São R$ 3.800 para 42 senadores que recebem o extra a título de ¿auxílio-moradia¿. O argumento é que a norma da Casa de 2002 abria uma brecha para o pagamento. E, em vez de ser revogada, decidiu-se oficializar a vantagem.

O terceiro-secretário do Senado, Mão Santa (PMDB-PI), disse que a lei não proíbe o benefício. ¿Eu poderia ter uma casa, mas não tenho. O que eu posso fazer?¿, resignou-se o peemedebista. O salário de um senador é de R$ 16,5 mil. Há uma antiga batalha em todo o Congresso para elevar o vencimento para R$ 24,5 mil, o mesmo de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Quer dizer, o bônus de quase R$ 4 mil é meio caminho andado.

Enquanto decidiram oficializar a farra do auxílio-moradia, os integrantes da Mesa Diretora definiram moralizar o recebimento da verba para senadores que não têm apartamento em Brasília, mas vivem num funcional. Eles terão de devolver os recursos acumulados ao longo dos anos. Três estão nessa condição João Pedro (PT-AM), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gilberto Gollner (DEM-MT). Outro que está na lista é o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que não precisaria restituir por ter residência em Brasília, mas disse que assim procederá. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse ter havido erro administrativo no depósito dos quatro senadores. Ele sustentou não ser ilegal o recebimento do auxílio-moradia.

Sarney pediu desculpas e alegou desconhecer os depósitos do auxílio-moradia, mesmo depois de ter assumido a Presidência da Casa, quando passou a utilizar na residência oficial do Senado. ¿Eu nunca pedi auxílio-moradia e, por um equívoco, a partir de 2008, segundo me informaram, realmente estavam depositando na minha conta. Mas eu já mandei dizer que retirassem, porque eu nunca requeri isso e tinha a impressão de que não estava recebendo esse auxílio. Portanto, dei uma informação errada e peço desculpas¿, afirmou.

Verba O petista João Pedro e o democrata Gilberto Gollner informaram que também restituíram a verba. Eles acumularam durante os anos R$ 45.600 e R$ 41.800, respectivamente. Cícero Lucena recebeu R$ 79.800.

¿Infelizmente, como tudo que está acontecendo no Senado, só detectamos agora a falha. Mas vamos seguir a lei e eles devolverão os recursos e, de acordo com as normas, terão descontados 10% dos salários até efetuar o pagamento em sua totalidade¿, disse Heráclito sobre o caso dos senadores que receberam o benefício usando imóvel funcional.

A Mesa também decidiu convocar dois ex-diretores acusados de irregularidades para depoimento: João Carlos Zoghbi e Agaciel Maia. Zoghbi é acusado de ter sido beneficiado com a assinatura de um contrato de crédito consignado entre o Senado e um banco. No meio da lama, ele lançou suspeita sobre Agaciel de outras irregularidades.