Título: Favelas menores até 2012
Autor: Bastos, Isabela; Schmidt, Selma
Fonte: O Globo, 05/12/2009, Rio, p. 16

PLANO ESTRATÉGICO

Prefeitura pretende reduzir em 3,5% total da área ocupada por comunidades

Aremoção de mais de 500 famílias de áreas de risco no trecho do Morro dos Tabajaras atrás do Cemitério São João Batista, em Botafogo, será um dos desdobramentos do Plano Estratégico 2009-2012, que o prefeito Eduardo Paes lançará segunda-feira. Uma das 46 metas é reduzir em 3,5% (1,6 milhão de metros quadrados, o equivalente a duas Rocinhas) as áreas ocupadas por favelas no Rio. Parte das 50 mil casas populares que o município planeja construir - dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal - abrigará ex-moradores das comunidades.

- Não faremos remoções como no passado. O processo acontecerá sem traumas. Vamos oferecer alternativas às famílias que vivem em áreas de risco e insalubres. Além do Minha Casa, Minha Vida, elas poderão optar por comprar imóveis usados ou por indenização. Neste último caso, para voltar à terra natal - explica o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar.

Num levantamento preliminar, Bittar estima em 12.376 o número de casas nos 3,5% de áreas de favelas que o município quer desocupar até 2012. Segundo ele, os espaços liberados serão reflorestados ou urbanizados (com a construção, por exemplo, de vias ou ciclovias). Um dos projetos da prefeitura é fazer a macrodrenagem da Bacia de Jacarepaguá, que prevê a canalização de 13 rios e a desocupação de casas erguidas às margens dos cursos d"água.

Verba prevista é de quase R$5,7 bilhões

Pelo cronograma da Secretaria de Habitação, a desocupação do trecho do Tabajaras - onde o estado pretende implantar uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) - começará em fevereiro do próximo ano. Um mês antes, deve acontecer o reassentamento das 350 famílias que vivem no Sítio da Amizade, em Jacarepaguá. Ainda em janeiro, a comunidade Serra do Sol, na Avenida Brasil, será transferida para abrigos provisórios, até que sejam construídas 2.700 casas do Minha Casa, Minha Vida na Estrada dos Palmares.

No primeiro semestre de 2010, a Secretaria de Habitação promete acabar com a Favela da Indiana, com 420 casas, na Tijuca. Outras 80 famílias, que vivem dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Morro da Babilônia, no Leme, devem ser reassentadas no Centro, para que a prefeitura inicie a recuperação da encosta, com R$42 milhões liberados pela União.

Para levar adiante 46 metas e 37 programas, obras e ações, o Plano Estratégico 2009-2012 estima gastos de quase R$5,7 bilhões, da prefeitura e do governo federal. Sem falar nos recursos da iniciativa privada (cerca de R$4 bilhões), a serem usados na revitalização da Zona Portuária e na implementação da Ligação C (corredor viário entre Bangu e Jacarepaguá).

- Esse plano está ajustado ao que foi incluído no PPA (Plano Plurianual) e na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2010 - afirma o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho.

Na área de saúde, o Plano Estratégico tem, entre as metas, a construção de 20 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), três delas próximas aos hospitais Miguel Couto (Leblon), Souza Aguiar (Centro) e Salgado Filho (Méier). A primeira UPA municipal - na Vila Kennedy - será inaugurada amanhã. Duas estão em construção, na Cidade de Deus e em Santa Cruz.

Reduzir em 20%, até o fim de 2012, o tempo de espera nas emergências dos hospitais é mais uma meta da prefeitura. O secretário de Saúde, Hans Dohmann, explica que a informatização do pronto atendimento permitirá alcançar esse objetivo. De acordo com Pedro Paulo, o Souza Aguiar será o primeiro hospital a testar o sistema informatizado:

- Vamos verificar o tempo que o paciente leva desde a chegada até ser atendido. A partir dessa referência, diminuiremos a espera em 20%.

Outra promessa na área de saúde é aumentar a cobertura do Programa Saúde da Família (PSF), de 3,5% (2008) para 35% da população da cidade. Dohmann anuncia, já para 2010, que 100% da Rocinha será atendida pelo PSF. Outra meta é a redução da taxa de mortalidade infantil em 11% (foi de 13,7 por mil nascidos vivos em 2008) e da mortalidade materna em 19% (foi de 58,05 por cem mil nascidos vivos em 2007). Está prevista ainda a criação do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso, com 36 mil consultas por ano.

Na educação, o Plano Estratégico prevê a criação de 30 mil vagas em creches públicas ou conveniadas (hoje são 30.505) e de dez mil em pré-escolas públicas (são 79.071).

A área à qual a prefeitura vai destinar mais dinheiro público é a de transportes (R$1,9 bilhão). Para a saúde, são estimados gastos de R$1 bilhão. Para infraestrutura, a previsão é de R$784 milhões, incluindo gastos com a recuperação de 300 quilômetros de vias.

As Áreas de Planejamento 5 (Zona Oeste) e 3 (bairros da Central e da Leopoldina) ficarão com 55% dos recursos públicos previstas no plano para investimento e custeio. A AP-4 (Barra, Recreio e Jacarepaguá), que concentrará a maioria dos equipamentos esportivos para os Jogos Olímpicos de 2016, receberá 22%. A AP-1 (Centro) ficará com 8% e a AP-2 (Zona Sul, Tijuca e adjacências), com 3%. Os outros 12% serão destinados a projetos para a cidade como um todo.