Título: MEC deve afastar servidores do Inep após Enem
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Fonte: O Globo, 06/12/2009, O País, p. 13

Governo quer também recuperar dinheiro gasto em prova adiada

BRASÍLIA. O Ministério da Educação (MEC) planeja demitir servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) responsáveis pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ministério só espera concluir a aplicação do teste, hoje, e o envio das folhas de respostas e redações aos centros de correção, nos próximos dias, para iniciar a reestruturação da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.

Se tudo der certo neste fim de semana, o MEC começará a preparar também a nova edição do Enem. A ideia é fazer o próximo teste em abril de 2010. Para isso, o ministério considera indispensável convencer o Tribunal de Contas da União (TCU) a autorizar o MEC a contratar empresas sem licitação para realizar as provas. O procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico, é contra.

O ministério considera que o vazamento dos cadernos de questões, em outubro, ocorreu por falha do Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção (Connasel), empresa contratada mediante licitação para realizar o exame. Ainda assim, considera que o Inep cometeu erros. Especialmente na supervisão do contrato, já que o Connasel era novato na aplicação do Enem. Em tese, só isso já seria suficiente para que dirigentes do Inep redobrassem a atenção.

Após adiar o Enem no dia 1º de outubro, numa quinta-feira pela manhã ¿ a primeira prova estava marcada para o sábado, dia 3 ¿, o ministro Fernando Haddad criou uma força-tarefa para organizar a nova edição do exame. A equipe ficou subordinada ao secretário-executivo José Henrique Paim. As reuniões ocorriam na sede do ministério e não na do Inep, que funciona em prédio alugado.

Na ocasião, prevaleceu o entendimento de que qualquer mudança no Inep, naquele momento, poderia inviabilizar a nova preparação do exame cerca de dois meses depois. Temia-se o impacto negativo de uma troca de comando sobre a já abalada credibilidade do exame.

O Connasel venceu a licitação por R$ 116 milhões, sem a concorrência de outras empresas.

A Fundação Cesgranrio, que havia aplicado o Enem em todas as edições anteriores, chegou a se habilitar para a disputa.

Mas abandonou-a antes da abertura das propostas.

O Inep desembolsou R$ 38 milhões. Haddad espera reaver o dinheiro por meio de ação judicial.

A PF indiciou cinco pessoas pelo vazamento, e o Ministério Público Federal já anunciou que irá denunciá-los à Justiça.

Enquanto tenta recuperar os R$ 38 milhões, o MEC gastará R$ 148 milhões no contrato emergencial, sem licitação, com a Fundação Cesgranrio e o Cespe, encarregados de aplicar as provas neste fim de semana com uma nova gráfica, os Correios e as Forças Armadas.