Título: No Galeão, atraso com bagagem e burocracia
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 06/12/2009, Economia, p. 31

Receita culpa Infraero, que acusa Anac, que não critica ninguém nem resolve problema

A demora no desembaraço de malas e a burocracia considerada excessiva no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) têm irritado cada vez mais cariocas e turistas, famílias e empresários, todos ansiosos por desembarcar na cidade.

Não são incomuns casos de bagagens que tardam mais de duas horas entre os porões da aeronave e as mãos dos donos, já em solo. Apesar de a lentidão ser um problema em vários aeroportos do mundo, autoridades brasileiras batem cabeça e trocam acusações sobre suas causas aqui, prejudicando o viajante que utiliza o Rio como porta de entrada do Brasil. A questão se agrava justo no momento em que cresce a preocupação em mostrar o Rio como uma cidade cosmopolita, escolhida para sediar as Olimpíadas de 2016.

A suíça Kistler Margerith, de férias na cidade, se surpreendeu ao ficar mais de uma hora esperando sua mala: ¿ Cheguei a pensar que tinha ocorrido algum problema, mas não. Não fui chamada para a Alfândega, nada. Foi uma demora apenas, mas acima do que vemos em outros aeroportos internacionais.

Quem é o culpado? Infraero, Receita Federal, Polícia Federal (PF), Ministério da Agricultura e empresas aéreas se acusam.

A PF informou que é o órgão que menos atrapalha a vida dos passageiros.

Sua fila, explica, é originada pela conferência dos passaportes, que ocorre antes da espera da mala. Segundo a PF, a rigidez deve existir, e o procedimento é mais rápido que em outras nações.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador, admite que está atenta a atrasos com bagagens, mas não soube apontar culpados nem soluções.

A Receita passa Raios X em 100% das malas que chegam no aeroporto, antes da esteira. Mas isso não causa atraso, avisa o órgão. Márcio Roberto Santezo Baptista, chefe da equipe de conferência de bagagem da Receita no Galeão é contundente: a culpa é da Infraero, estatal responsável pelos aeroportos. Ele lembra que o Fisco já informou a estatal, há dois anos, que o Terminal 1 é inapropriado para voos internacionais. E que houve a promessa de desviar as linhas para o Terminal 2, mais moderno, o que só ocorrerá em 2010: ¿ Apenas um do conjunto de seis esteiras e aparelhos de Raios X está funcionando no Terminal 1. Com isso, jogamos voos menos visados, como os que vêm de Buenos Aires, para as esteiras sem Raios X, e acaba encavalando os voos de lugares prioritários de fiscalização, como os de Miami e Nova York.

Inspeção agropecuária atrasa voos da Europa: risco de doenças

Baptista lembra que o tempo de fiscalização da Receita é pequeno, pois mesmo quando as malas passam pelo Raios X antes da esteira, poucas são selecionadas para serem abertas na presença de seus donos ¿ cerca de 5%. Ele afirma que a inspeção agropecuária atrasa voos da Europa ¿ onde há mais risco de pragas que podem prejudicar o agronegócio nacional: ¿ Quando chega aquele voo da Air France, com 400 pessoas, a fila faz com que se demore até duas horas e meia para a liberação de algumas malas. O ruim é que toda a culpa acaba sobre os ombros da Alfândega, da Receita.

Oscar de Aguiar Rosa Filho, coordenador geral do sistema de vigilância agropecuária do Ministério da Agricultura (Vigiagro), afirma que a fiscalização tem que ser rígida. E lembra que o Brasil ficou dez anos sem poder exportar carne suína por uma doença trazida da África em 1978: ¿ É muito sério, podemos evitar a contaminação de todo o país. Chile e Austrália multam pesadamente passageiros com produtos orgânicos. Devemos fazer isso em médio prazo.

Especialista concorda com fiscalização, mas critica ineficiência

Rosa Filho afirma que o Vigiagro está fazendo parcerias com as empresas aéreas para que sejam divulgadas as restrições antes do embarque no exterior.

¿ A fiscalização é mais intensa no Rio e nos voos oriundos da Europa, pois são os casos de maior incidência de problemas.

Em 2008, foram apreendidos 13.674 quilos de produtos em Guarulhos, que recebe 70% dos voos internacionais.

No Galeão, com um número menor de voos, foram 13.710 quilos ¿ disse.

Acusada pela Receita como vilã dos atrasos, a Infraero contra-ataca. André Luis Marques, superintendente do Galeão, afirma que não há mais esteiras inoperantes no Terminal 1: ¿ A última quebrada a gente arrumou ontem (quarta-feira).

Ele diz que dá todas as condições para o desembarque, mas lembra que Raios X pedidos pela Receita não são obrigatórios.

Marques afirma que o Galeão está em franca melhoria e faz obras de modernização no Terminal 2 ¿ atrasadas em apenas ¿dois meses, o que não pode nem ser considerado um atraso¿. Mas alerta: ¿ Legalmente, todas as bagagens de todos os passageiros podem ser abertas.

Marques acusa a Anac ¿ ¿o órgão fiscalizador é que tem o cajado para intervir diretamente ¿ ¿ e as companhias aéreas por não fazerem o trabalho de solo, muitas vezes, em tempo hábil.

O consultor do setor aéreo Paulo Sampaio culpa a Infraero. Segundo ele, todo o procedimento em terra é de responsabilidade da estatal, que continua com um serviço muito ruim no Galeão.

Enquanto isso, os problemas persistem.

O policial aposentado Heitor Sá de Carvalho, morador de Florianópolis, passou férias no Rio com a mulher, Patrícia: ¿ Durante uma hora e meia a gente não teve explicação. Nos falaram que era Raios X, que a esteira quebrou, que era problema da empresa aérea. Havia muitas pessoas na mesma situação ¿ afirmou.

O mesmo ocorreu com o português Paulo Cardoso e seu filho Carlos: ¿ Normalmente voo muito para Lisboa, famosa pela demora na restituição de bagagens. Mas lá são 40 minutos, aqui demorou uma hora e meia! Apesar da demora, especialistas não condenam a fiscalização da Receita. Anis Kfouri Jr, coordenador do curso de especialização em Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia e membro da Comissão de Comércio Exterior da Associação Comercial de São Paulo, acredita, porém, que deve haver mais eficiência: ¿ O problema não é a lei, mas sua aplicação, que cria burocracia ¿ afirma o advogado, que preside a comissão de fiscalização de serviços públicos da seccional paulista da OAB.

O tributarista e ex-secretário da Receita Everardo Maciel diz que a atuação da Alfândega é coerente, e as práticas estão em linha com a maior parte do mundo.