Título: Mais R$ 139 bi em crédito
Autor: Duarte, Patrícia; Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 10/12/2009, Economia, p. 29

Medidas, agora, são direcionadas a bens de capital e informática. BNDES é capitalizado em R$ 80 bi

Patrícia Duarte, Luiza Damé e Gustavo Paul

BRASÍLIA O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), um conjunto de medidas de estímulo à economia. O pacote é formado por novas linhas de financiamento, no valor total de R$ 139 bilhões, e desonerações fiscais, que vão custar ao cofres públicos R$ 3,208 bilhões em 2010. A maior parte do volume de financiamentos coube ao BNDES, que foi capitalizado pela segunda vez em 2009, desta vez em R$ 80 bilhões ¿ a instituição queria R$ 100 bilhões como na primeira vez. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Fazenda, Guido Mantega, brincou: ¿ Fiquei extremamente feliz porque há muito tempo que o Ministério da Fazenda não é tão mão aberta assim para financiamento. Chamei o Guido de mão de vaca porque discutimos muito ontem, e eu esperava o anúncio de R$ 100 bilhões, e ele só anunciou R$ 80 bilhões. Em um piscar de olho, enquanto fui dormir, ele pegou R$ 20 bilhões para guardar para outra oportunidade. Espero que esteja certo. O anúncio vem após a prorrogação de medidas de incentivo ao consumo, que levaram a críticas de especialistas como o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga. Semana passada, Arminio afirmou que já era hora de a política fiscal ¿tirar o pé do acelerador¿, a fim de evitar novas bolhas. Mantega descarta risco de inflação Mantega assegurou, no entanto, que, como as medidas anunciadas ontem são para estimular investimentos em 2010, não há risco inflacionário: ¿ Temos de voltar ao patamar de investimentos de 2008, com crescimento de 20% ao ano, portanto, aumentando a oferta (de produtos). Não haverá falta de produtos na economia. Não há razão para aumentos de preços e, portanto, não vejo nenhuma interferência dessas medidas no comportamento dos juros. A liberação de recursos ao BNDES ¿ a partir da emissão de títulos do Tesouro ¿ será em 2010 e financiará investimentos nas áreas de infraestrutura, bens de capital, exportações, entre outras. O empréstimo será corrigido pela Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6% ao ano. O governo também prorrogou as taxas de juros mais baratas, em financiamentos do BNDES, na aquisição de máquinas e equipamentos. A taxa é de 4,5% ao ano e o benefício, cujo valor máximo é de R$ 44 bilhões, terminaria no fim deste mês. Agora valerá até junho de 2010. Além disso, o governo autorizou novo empréstimo da União ao Fundo da Marinha Mercante no valor de R$ 15 bilhões, visando à construção de plataformas de petróleo e de navios. No leque de medidas tributárias, foi estendida, para junho de 2010, a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital, que terminaria este mês. E anunciada a suspensão da cobrança do IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação (II) sobre bens e serviços relacionados a investimentos em refino e indústria petroquímica nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste. Na área de informática, o governo prorrogou, até 2014, a desoneração de PIS/Cofins sobre a venda de computadores no varejo. Componentes de computadores adquiridos para a rede de ensino público (programa ¿Um computador por aluno¿) também serão desonerados de IPI, PIS/Cofins e II, para incentivar a inclusão digital. Mantega anunciou ainda um novo instrumento de captação dos bancos, a Letra Financeira. Na prática, é uma debênture (título de longo prazo emitido por empresas). Assim, os bancos, sobretudo os privados, poderão fortalecer o caixa e fazer empréstimo com prazo mais longo. Lula: sem `loucura¿ em ano eleitoral Lula elogiou as medidas, mas recomendou cautela: ¿ Precisamos tomar cuidado. Se eu fosse um técnico de futebol, não deixaria meu time, depois de uma vitória, ir para a gandaia comemorar a vitória porque ganhou um jogo. Eu concentraria outra vez e diria: olha, isso é apenas uma etapa. O campeonato prossegue amanhã e tem outros campeonatos. Normalmente, os caras festejam muito no dia em que ganham e, no próximo jogo, perdem. Antecipando críticas ao comprometimento fiscal que as medidas representam, em ano eleitoral, Lula disse: ¿ Não podemos descuidar, em hipótese alguma, da nossa política fiscal. Não é porque tem eleição no ano que vem que vai se gastar dinheiro. Não vamos fazer loucura. Mantega adiantou que sua estimativa é de crescimento de 2% da arrecadação no terceiro trimestre ¿ o número será divulgado hoje pelo IBGE ¿ e um número próximo a este entre outubro e dezembro. Os empresários saudaram as medidas. Para o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, a capitalização do BNDES ¿dá tranquilidade ao banco¿ para corresponder à demanda por crédito. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, considerou os incentivos à indústria de informática fundamentais para garantir sua competitividade. Já o presidente do Conselho de Administração do grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, lembrou que o setor de bens de capital é o mais atrasado na recuperação econômica. Daí a importância das medidas.