Título: Dois acordos para o clima
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Fonte: O Globo, 11/12/2009, Ciência, p. 40

Secretário-geral da COP-15 diz que Kioto poderia ser ampliado

BOER: CONFERÊNCIA pode oferecer US$100 bilhões anuais para países em desenvolvimento adaptarem suas economias

A Conferência de Clima da ONU (COP-15), em Copenhague, poderá ter dois documentos finais em vez de apenas um, segundo afirmou ontem o secretário-executivo da cúpula, Yvo de Boer, em entrevista exclusiva ao GLOBO. Um deles seria uma extensão do Protocolo de Kioto, com metas de redução para os países ricos e de ações de mitigação para as nações em desenvolvimento, aceito por todos e com valor legal. O outro seria um tratado totalmente novo, feito com base na Convenção do Clima, com o objetivo específico de abarcar os Estados Unidos, que não ratificaram Kioto. Um consenso sobre os documentos, segundo de Boer, ainda não foi alcançado, mas, para ele, este será o desfecho mais provável do encontro.

Deborah Berlinck e Roberta Jansen

O senhor disse que há um consenso de que Copenhague terá que produzir um documento legalmente vinculante (acordado por todos os países e com valor legal). Mas como convencer os EUA a participarem?

YVO DE BOER: Há consenso que um acordo tem que ser juridicamente vinculante, mas países têm definições diferentes sobre o que isso quer dizer. Todos concordam que um segundo período de compromissos do Protocolo de Kioto seria legalmente vinculante; uma grande maioria quer que este encontro resulte numa prorrogação de Kioto. Mas também são muitos os que acham que é preciso um outro tratado, um novo instrumento legal.

Os EUA querem um segundo tratado, não?

BOER: Sim. Mas muitos negociadores falam em adotar um passo intermediário, em que seriam tomadas decisões sobre metas (de redução de emissões) e ações (de mitigação) a serem adotadas pelos principais países em desenvolvimento, decisões sobre financiamento, criação de novos órgãos para financiamento e de transferência de tecnologia, decisões para lançamento de novos programas para adaptação. E, em 2010, estas decisões seriam oficialmente transformadas num tratado.

É a saída para trazer os EUA para um tratado?

BOER: Sim, incluiríamos os EUA, num acordo sob a convenção. E, ao mesmo tempo, continuaríamos com Kioto. Lembre-se que Kioto já existe e é o único instrumento legal que temos. Um novo instrumento legal sob a convenção teria que ser desenvolvido, acordado, ratificado e ainda entrar em vigor (Kioto levou oito anos para entrar em vigor). Portanto, para muitos países, é muito importante que o Protocolo de Kioto seja mantido para termos continuidade e uma base legal, enquanto este novo instrumento está sendo construído.

Como seria um instrumento legalmente vinculante sob a Convenção do Clima? Como os EUA podem ter metas que sejam legais?

BOER: Vejo um tratado sob a convenção tendo uma lista de metas. A questão é: essas metas serão legalmente vinculantes internacionalmente ou domesticamente? O que os EUA dizem é que, se assumirem uma meta num novo tratado, eles a transformariam em lei nacional.

É possível fazer países em desenvolvimento, como a China, assumirem metas neste novo tratado da convenção?

BOER: China e outros países em desenvolvimento dizem que não querem compromissos com metas, mas com ações. Mas os países em desenvolvimento também dizem que transformarão suas ações em leis. A primeira questão, então, é: (o novo tratado) vai ser legalmente vinculante no plano internacional ou doméstico? Ou vamos ter níveis diferentes de vinculação legal? E é isso que precisa ser decidido na próxima semana.

Teríamos dois acordos: um novo tratado, com os EUA e metas; e outro de prorrogação de Kioto?

BOER: Correto. Temos que ter acordos paralelos, se não a COP-15 fracassará. Se, com o tempo, estes dois processos vão convergir, isso ainda vamos ver. Vocês estão me perguntando o que vai acontecer em 2020. Eu não sei nem o que vai acontecer até sexta-feira.

Quais os pontos mais difíceis?

BOER: Vejo dois pontos difíceis. O primeiro é que as metas dos países desenvolvidos não são suficientemente ambiciosas. O segundo é dinheiro, a curto e a longo prazo.

Qual seria um montante mínimo aceitável?

BOER: Se países em desenvolvimento dizem que não são suficientes US$10 bilhões por ano (no curto prazo), que nos digam o que é suficiente. A longo prazo, estamos falando em talvez US$200 bilhões por ano para mitigação, e talvez US$100 bilhões por ano para adaptação.

E quanto às promessas de redução de emissões de CO2 do Brasil e China?

BOER: Acho que todos concordam que, se receber financiamento internacional, tem que haver escrutínio internacional. A questão é: o que fazer com uma ação que o Brasil tomar sozinho? O Brasil diz: se estamos fazendo sozinhos e nos mesmos estamos pagando, não precisamos de ninguém para vir examinar.

O senhor concorda?

BOER: Não é importante se eu concordo ou não. Mas existem os relatórios nacionais (no qual países relatam o que estão fazendo). Há acordo de que estes relatórios nacionais devem ser mais frequentes. Talvez esta seja a solução.