Título: Prefeitos podem ir à Justiça
Autor: Paul, Gustavo; Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 11/12/2009, Economia, p. 36
Os prefeitos dos municípios maiores produtores de petróleo no Estado do Rio pretendem recorrer à Justiça contra o projeto aprovado na Câmara que reduz de 25% para 18% sua parcela nos royalties do petróleo no pré-sal já licitado.
A informação foi dada pelo prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB) ao destacar os efeitos negativos na população dos municípios.
-- Ninguém pensa em dividir os problemas que o petróleo acarreta - reclamou Mussi.
A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) solicitou uma reunião com o governador do Rio, Sérgio Cabral.
O secretário-executivo da Ompetro, Marcelo Neves, estimou que, com as novas regras, os municípios perderão cerca de 60% de sua receita com os royalties do petróleo.
O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, disse que Lula rompeu com o compromisso assumido com o Estado do Rio de que não faria mudanças nas regras atuais em vigor.
- Estou surpreso. Foi um golpe baixo em cima da hora. Essa decisão vai criar um problema sério para nossa cidade, que está recebendo um volume grande de pessoas - disse Balthazar.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, se mostrou satisfeito:
- Em política o "ótimo é inimigo do bom".