Título: Servidores da Câmara terão aumento de até 33%; impacto é de R$400 milhões
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 11/12/2009, O País, p. 15

Reajuste foi aprovado na madrugada de ontem e atinge sete mil pessoas

BRASÍLIA. Com voto simbólico de líderes, sem discussão dos parlamentares e com parecer das comissões técnicas dado em plenário, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de ontem um projeto que dá aumento de salário e de gratificações de especialização para 3.500 servidores concursados da Casa, 1.300 não concursados e 2.300 aposentados e pensionistas. O reajuste dos salários varia de 5% a 33%, além da gratificação. A inflação acumulada de janeiro de 2006 a dezembro de 2009, medida pelo IPCA, foi de 18,6%. Com a medida, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado, a folha de pagamento da Câmara, de R$2,5 bilhões, será acrescida em R$400 milhões.

Aprovada no Plano de Cargos e Salários em 2006, mas nunca implementada, a gratificação de especialização acumula percentuais de aumento para todos os funcionários, dos que têm ensino médio ao doutorado.

Maior salário da Casa passa a ser de R$22 mil

Com a ratificação especial agregada à remuneração e o novo reajuste, o maior salário será de consultor em final de carreira: de R$13,9 mil irá para R$22 mil. O menor salário, de nível médio, em início de carreira, sobe de R$3,4 mil para R$3,8 mil.

Espera-se que, brevemente, o Senado vote o projeto da Câmara. Sobre o projeto de reestruturação de cargos e salários do Senado, segundo o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), a Mesa vai esperar a volta do presidente José Sarney (PMDB-AP), que tirou dez dias de licença médica, para saber qual acordo foi feito com a Mesa da Câmara para aprovação do plano de reajustes daquela Casa.

- Nosso plano de cargos e salários está dentro da reforma que estamos fechando. Vamos fazer de forma ordenada. Mas não temos previsão de votar agora, junto com o da Câmara - disse Heráclito.

O projeto foi votado por volta da meia-noite, logo após a apreciação de projetos do pré-sal. Ao longo da sessão, o presidente Michel Temer (PMDB) conclamou os líderes a chamaram os deputados por telefone, para garantir a votação de interesse dos servidores. Ele argumentou que atendia a um pedido dos servidores, que reclamavam de salários defasados em relação ao Executivo e Judiciário, e da falta de reajustes desde 2006.

- Será uma mera revisão do salário dos servidores - defendeu, em plenário, o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).

O reajuste, se tiver o trâmite concluído, entrará em vigor em julho de 2010.