Título: Alívio poderia ser de 16%
Autor: Paul, Gustavo; Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 13/12/2009, Economia, p. 29

Subsídios ficariam com o Tesouro

BRASÍLIA. A conta de luz poderia ficar em média 16,6% mais barata se houvesse uma tributação equilibrada e maior transparência sobre a carga tributária na conta de luz, calcula o consultor Edmundo Montalvão, da assessoria técnica do Senado e ex-funcionário do Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo ele, o mais importante seria prover uma distribuição mais equitativa da carga tributária, transferindo a fatura dos encargos e subsídios da conta de luz para todos os contribuintes.

¿ Se a sociedade quer financiar formas de energia alternativa, subsidiar o óleo combustível na Amazônia, o programa Luz para Todos ou a irrigação, deveria repassar essa responsabilidade para o Tesouro e não para os consumidores de luz de todo o país ¿ argumenta Montalvão.

Segundo ele, se esses valores fossem eliminados da conta, poderia de cara reduzir a fatura em 12%. Mas ele argumenta ainda que os estados poderiam reduzir, em média, em cinco pontos percentuais o ICMS cobrado sobre a energia elétrica. Mas especialistas acreditam que o cenário não deve mudar tão cedo porque o ICMS varia conforme o estado.

O ex-diretor da Aneel Jerson Kelman defende que o imposto poderia ser variável conforme o tipo de energia. Por exemplo, a energia oriunda do processamento de lixo, poderia ter alíquota menor. (Gustavo Paul e Patrícia Duarte)