Título: Bancada de estados produtores usará manobras contra destaques do pré-sal
Autor: Jungblut, Cristiane; Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 15/12/2009, Economia, p. 28

Medidas propõem redistribuição de royalties, o que tiraria do Rio R$10 bi

BRASÍLIA. A bancada fluminense pretende fazer manobras regimentais hoje para evitar que a votação dos destaques ao projeto que institui o regime de partilha de produção na exploração de petróleo na camada do pré-sal seja feita de maneira nominal. Desta forma, "voto a voto", é grande a desvantagem para os parlamentares de Rio, Espírito Santo e de parte de São Paulo, que trabalham para evitar a aprovação da emenda apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) ¿ que redivide toda a renda do petróleo, prejudicando os entes da federação produtores. A proposta dos dois parlamentares redistribui a atual e a futura receita de royalties e participações especiais ¿ o que inclui a renda da Bacia de Campos, maior zona produtora do Brasil ¿ entre todos os estados e municípios. O Rio perderia cerca de R$10 bilhões se ela passar no Congresso Nacional. A estratégia é fazer a apreciação da emenda Ibsen em votação simbólica, pela qual não há registro do voto no painel, apenas manifestação da vontade com o braço. Ou seja: a apuração do resultado é visual. O líder do PMDB na Câmara e relator do projeto da partilha, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criticou ontem o radicalismo dos envolvidos na discussão sobre a distribuição dos royalties e disse que essa postura poderá levar a um impasse, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja obrigado a vetar a emenda Ibsen. Ontem, o governo reafirmou a disposição de vetar a emenda, caso ela seja aprovada. O governador do Rio, Sérgio Cabral, recebeu um telefonema do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, garantindo que o governo está empenhado em garantir votos para derrubar a proposta ¿ se passar, será alvo de veto. O ministro disse que, para o governo, o importante é resolver o modelo de partilha.