Título: Metas para todos
Autor: Berlinck, Deborah; Jansen, Roberta
Fonte: O Globo, 12/12/2009, Ciência, p. 36

Enviadas especiais ¿ COPENHAGUE

Pela primeira vez na História, EUA e países em desenvolvimento, como Brasil e China, terão metas significativas de redução de emissões de gases do efeito estufa, segundo os rascunhos dos documentos finais que circularam ontem na Convenção de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, em Copenhague. Tais nações ficariam reunidas sob um tratado inteiramente novo, chamado de Compromisso a Longo Prazo, enquanto os países ricos que assinaram Kioto seguiriam numa extensão do protocolo.

Se os acordos forem aprovados, o planeta estará comprometido com a significativa meta global de reduzir de 50% a 95% das emissões totais até 2050. Um consenso sobre os textos finais, entretanto, ainda está longe de ser alcançado.

Questões cruciais continuam em aberto e serão alvo da barganha entre ministros no fim de semana: os percentuais exatos de reduções, o financiamento a longo prazo e, sobretudo, a base legal do novo documento. Ou seja: ainda não está decidido se as metas estabelecidas para EUA e países em desenvolvimento seriam voluntárias ou obrigatórias, como são para as nações signatárias de Kioto.

Texto prevê corte global de 50%

Ontem, líderes da União Europeia (UE) reunidos em Bruxelas anunciaram um repasse de US$ 10,6 bilhões, nos próximos três anos, para os países mais pobres lidarem com as mudanças climáticas. O valor, porém, é considerado insuficiente.

O esboço de sete páginas do Compromisso a Longo Prazo estabelece, pela primeira vez, que os países devem limitar a elevação das temperaturas da Terra a 1,5 ou 2 graus Celsius.

Determinar este limite é de suma importância, porque, a partir daí, será possível definir o que cientistas chamam de ¿espaço de carbono¿, ou seja, quanto cada país poderá emitir.

¿ O rascunho nos dá esperança porque apresenta todos os itens que gostaríamos de ver: o limite do aumento da temperatura, um teto para as emissões globais e a definição de metas para países em desenvolvimento ¿ afirmou Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente para Mudanças Climáticas.

O texto deixa em aberto os percentuais de corte de emissões dos desenvolvidos até 2020. As alternativas deverão ser: 25% a 40%; 30%; 40% ou até mesmo 45% em relação a 1990. Para países em desenvolvimento, o texto sugere corte no crescimento das emissões até 2020 de 15% a 30%.

¿ A gente fica muito bem. Nossa meta de desvio já está acima disso (de 36,1% a 38,9%) ¿ afirmou a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn.

O outro rascunho estabelece um segundo período para Kioto. A ideia é que os países ricos que ratificaram o acordo tenham metas mais ambiciosas, seguindo os números do outro documento, de 25% a 45%. O esforço é considerado expressivo e levaria ao objetivo maior de um corte global de 50% a 95% até 2050. Até agora, porém, nenhum país se comprometeu com metas ambiciosas.

O Japão exige que os americanos e os chineses estejam em Kioto e ameaça, inclusive, desistir de suas já anunciadas metas de redução de 25% ate 2020. Na prática, isso significaria que o país abandonaria o protocolo. A União Europeia, por sua vez, diz que não é justo que os EUA não façam parte de um acordo legalmente vinculante, ou seja, que tenha valor de lei do ponto de vista internacional.

¿ Não é possível termos um acordo que seja obrigatório (Kioto) e outro não (o novo tratado). É preciso simetria ¿ disse o negociador-chefe da Suécia, Anders Turesson.

A China também reagiu à ideia de um segundo documento. E os EUA reclamaram que o esboço do Compromisso a Longo Prazo é desequilibrado no que diz respeito aos cortes determinados para os emergentes.

Na questão do financiamento a longo prazo, o rascunho está em branco. O próprio secretário-executivo da reunião, Yvo de Boer, advertiu que ¿falta esclarecer a questão do financiamento¿. O líder do G77, Lumumba Stanislaus Di-Aping, considerou a quantia anunciada pela UE (US$ 10,6 bilhões em três anos) insuficiente e exigiu números a longo prazo: ¿ Os europeus estão agindo como céticos do clima.

O Brasil foi a voz dissonante, aprovando o rascunho.

¿ É um texto equilibrado ¿ afirmou o negociadorchefe Luiz Alberto Figueiredo