Título: Esgoto, uma realidade distante
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 12/12/2009, O País, p. 3

Baixo investimento e falta de projetos contrastam com discurso de Lula sobre saneamento

BRASÍLIA

Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer em São Luís que seu governo investe mais em saneamento do que os anteriores porque ele quer ¿tirar o povo da merda¿, especialistas se encarregaram de mostrar que a realidade é bem diferente dos discursos.

Estudo do Ministério das Cidades mostra que, mesmo com todos os recursos reservados para projetos de saneamento nos últimos anos, o ritmo atual dos investimentos em obras de coleta de esgoto só levará o Brasil a universalizar esse serviço em 66 anos.

Hoje, apenas 42% dos brasileiros são atendidos. Se mantiver o mesmo ritmo de investimentos, o país não conseguirá cumprir a meta do milênio de ampliar a rede de coleta para atender 70% da população até 2015. No ritmo atual, a meta só será alcançada em 40 anos.

Dinheiro não falta. E periodicamente o Ministério das Cidades flexibiliza as exigências dos convênios. Mesmo assim, de 2007 até hoje, o governo só conseguiu executar 11% dos R$ 12,6 bilhões reservados para programas de saneamento básico urbano e rural no Orçamento da União. Dos mais de R$ 8 bilhões do FGTS alocados para financiar esse tipo de obra desde 2003, apenas 35% foram usados.

Só 42% das casas têm rede de coleta

O marasmo, diagnosticado após o primeiro ano da bonança do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), levou o próprio governo a fazer um duro diagnóstico: o saneamento básico não tem planejamento estratégico nem gestão adequada, em todas as esferas de governo. Muito diferente do discurso de Lula, que disse para duas mil pessoas, anteontem: ¿ Quero saber se o povo está na merda, e eu quero tirar o povo da merda em que se encontra.

Para tentar recuperar o tempo perdido ¿ e aplicar os bilhões de reais sem uso ¿ o governo pretende lançar em meados de 2010, às vésperas das eleições, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), com novas metas e planos de investimentos na área. Os ministros das Cidades, Márcio Fortes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, devem aprovar um compromisso de governo para redobrar os esforços com coleta e tratamento.

Segundo o Ministério das Cidades, o governo triplicou os recursos no segundo mandato de Lula, chegando, em 2008, a R$ 12,2 bilhões para repasses e financiamentos. Mas, efetivamente, apenas R$ 5,7 bilhões foram usados.

¿ A falta de planejamento no setor foi uma dificuldade identificada com o PAC. Quase ninguém tem projeto ¿ diz Sérgio Gonçalves, diretor de Articulação do ministério.

Periodicamente, o ministro Márcio Fortes assina decretos prorrogando prazos para o cumprimento de exigências técnicas, a fim de evitar que prefeitos percam seus ¿empenhos¿. As verbas ficam reservadas, mas os contratos estão congelados. Os prefeitos também não conseguem resolver problemas como licenciamentos. Segundo Gonçalves, o fluxo de aprovação de repasses já foi reduzido de 18 meses para seis meses desde 2003. Mas há um ¿hiato burocrático¿ que atrasa em até três anos o início das obras.

O resultado da lentidão histórica deixa o país com um atendimento de 81% na rede de água e 42% na de esgoto.

Os dados, de 2007, são os mais atualizados. As informações são enviadas pelos prestadores de serviços em todo o país pelo Sistema Nacional de Informações de Saneamento.

A meta do milênio ¿ pacto firmado nas Nações Unidas para reduzir pela metade a proporção da população excluída desses serviços até 2015 ¿ é elevar o nível de abastecimento de água a 85% do antigo patamar de 70% em 1990. O governo avalia que essa meta será cumprida, superando a exigência mínima de acesso à água potável, não necessariamente ligada em rede até a casa. A situação do esgoto é muito mais grave. Mantidos os patamares, a probabilidade de atingir a meta do milênio é pífia, de 30%.

Por décadas, a coleta de esgoto foi preterida. Agora, o governo promete dobrar o investimento no setor, segundo o documento ¿Compromisso pelo Meio Ambiente e Saneamento Básico¿.

O texto promete aumentar em 80% o volume do esgoto tratado nos próximos dez anos, chegando a 58% do total. Hoje, o índice é 32,5%. Há o compromisso de cumprir a meta de coleta, pelo menos nas regiões urbanas, até 2020.

As empresas prestadoras de serviços de saneamento, segundo estudo do governo, estão engessadas. Têm ¿limitada capacidade de investimento¿.

No geral, a produtividade é baixa, a margem operacional é pequena, e os custos e perdas são altos. Isso explica, em parte, a incapacidade de contratar mais linhas de financiamento. Por enquanto, o retrato está no fluxo do orçamento.

Este ano, 14% dos R$ 4,5 bilhões disponibilizados foram pagos até a metade de novembro, segundo levantamento do GLOBO no Siafi a partir de projetos de saneamento urbano e rural. Mesmo baixo, o índice mostra uma melhora: em 2007, lançamento do PAC, a execução foi de 3%.