Título: Caixa pagador
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Fonte: O Globo, 08/12/2009, O País, p. 6
A expectativa média de vida dos brasileiros ao nascer continua aumentando, segundo o IBGE, e já chega quase aos 73 anos.
Mas, para aqueles que completaram 60, a expectativa média vai a 81 anos. E aos 80, passa para 89 anos e meio. Os brasileiros com 60 anos ou mais correspondem a 11,1% da população do país. Mas essa proporção poderá saltar para 26% entre 2030 e 2040, superando a parcela de jovens de 15 a 29 anos, alerta uma série de reportagens do GLOBO.
Embora o Brasil esteja acompanhando a tendência mundial de envelhecimento, a pressão no Congresso em favor da aposentadoria precoce se mantém forte, a ponto de uma comissão especial da Câmara dos Deputados ter votado a favor da extinção do fator previdenciário, mecanismo instituído após a reforma do setor para atenuar o impacto imediato desses benefícios sobre as contas deficitárias do INSS. Diferentemente do que costumam propalar os que combatem o fator previdenciário, em termos estatísticos não há perda financeira para os segurados ao longo do tempo.
O fator reduz o valor inicial do benefício porque os pagamentos serão feitos por mais anos, de acordo com a expectativa média de vida.
Em tese, o que se busca com esse instrumento é equilibrar o período de contribuições com o de benefícios (considerando-se o que o próprio segurado recebe e mais as pensões que serão pagas aos dependentes depois do seu falecimento).
O sistema previdenciário no Brasil já arca com o equivalente a 14% do Produto Interno Bruto (PIB), percentagem encontrada em nações mais ricas da Europa, com perfil demográfico mais envelhecido.
A previdência oficial responde por mais de dois terços dos rendimentos dos chamados idosos, fato que levou o economista José Márcio Camargo, professor de economia da PUC-RJ, a afirmar que o país gasta com eles muito mais (15,6 vezes) do que com a educação das crianças. É até compreensível, devido a esse processo de envelhecimento, que as políticas públicas busquem dar mais atenção aos idosos. E, exatamente por isso, as finanças do sistema previdenciário precisam ser preservadas, desestimulandose as aposentadorias precoces.
O Estado brasileiro vai, assim, se convertendo em um grande caixa pagador de pessoas, para as quais destina quase 80% dos seus recursos. E ficam em segundo plano a infraestrutura do país e investimentos na qualificação da população.