Título: Sai hoje o último e gigantesco lote de restituições do Imposto de Renda
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Fonte: O Globo, 08/12/2009, Economia, p. 25

Dois milhões de contribuintes receberão R$2,5 bilhões em devolução

BRASÍLIA. A Receita Federal libera, a partir das 9h de hoje, a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (anos-calendário 2009 e 2008). A exemplo do que ocorreu em novembro, será um megalote, a ser pago no dia 15, com as restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008. No total, 2.003.017 contribuintes serão beneficiados com o pagamento total de R$2,5 bilhões pelo Fisco.

Este será o maior lote de restituição da História e se deve ao anúncio de retenção das devoluções feito em outubro pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Após a reação negativa da opinião pública, Mantega teve de voltar atrás e garantiu os pagamentos.

O último lote é bem maior que os demais, pois as restituições acompanham o comportamento da arrecadação, que estará maior no encerramento do ano, segundo as expectativas do governo. Do total de restituições, 6.085 declarações correspondem a contribuintes que entregaram a declaração em formulário de papel.

Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 1.935.308 contribuintes, totalizando R$2.407.747.597,97, acrescidos de 6,05% (Taxa Selic de maio a dezembro/2009). Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$92.252.402,03, com correção de 18,12% (Selic de maio de 2008 a dezembro de 2009). Foram contemplados 67.709 contribuintes.

Pagamento deve ser liberado no próximo dia 15

O contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone (146), informando o número do CPF. Todos os anos, as restituições do Imposto de Renda são pagas em sete lotes entre junho e dezembro, sempre por volta do dia 15 de cada mês.

Os primeiros a receber a devolução do imposto são contribuintes acima de 60 anos, que têm prioridade pelas regras do Estatuto do Idoso. Quem entrega a declaração do IR pela internet no início do prazo também entra nos primeiros lotes. Fica para o fim da fila quem demorou ou caiu na malha fina do Fisco.

A decisão de reter as restituições foi tomada para tentar reequilibrar as contas públicas. Como a arrecadação contava dez meses consecutivos de queda, o Tesouro Nacional tinha a intenção de usar cerca de R$1,5 bilhão dos recursos destinados à devolução de impostos aos contribuintes para fazer o superávit fiscal primário (economia de dinheiro para o pagamento de juros da dívida pública).