Título: Acordo reduz perda do Rio com royalty de pré-sal
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 09/12/2009, Economia, p. 25

Municípios produtores terão 18% dos recursos de áreas já licitadas, mas cidades com instalações petrolíferas perdem

BRASÍLIA. A pressão do governador do Rio, Sérgio Cabral, e dos prefeitos dos municípios produtores de petróleo nas áreas já licitadas do pré-sal deu algum resultado. O governo federal e os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados concordaram em reduzir as perdas de receita das prefeituras que terão direito aos royalties de petróleo nos megacampos de Tupi, Iara, Guará e Júpiter, entre outros. Pelo acordo fechado na noite de ontem, os municípios produtores, principalmente a cidade do Rio, terão direito a uma parcela de 18% dos royalties nessas áreas.

O acordo representa uma perda diante dos 26,25% a que eles têm direito atualmente, mas é um avanço em relação aos 12,25% pretendidos no acerto original.

Para compensar esse aumento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou em ceder ainda mais na parcela de royalties da União. A fatia cairá de 22% (proposta original) para 20%.

Por outro lado, os municípios com instalações petrolíferas ¿ que somam 87 cidades no Rio ¿ vão sair perdendo. Sua parcela nos royalties cairá dos atuais 8,75% para 5%. Não foi alterado o quinhão dos estados produtores (26,25%) e dos estados e municípios não produtores (22% e 8,75%). O governo também concordou em ceder parte da Participação Especial a que tem direito nas áreas licitadas. Ela será reduzida de 50% para 35%.

A diferença será dividida entre estados e municípios não produtores (10% e 5%).

Ontem, depois de quatro semanas de discussões e negociações, a Câmara deu início ao processo de votação do projeto que cria o modelo de partilha de produção na área do pré-sal. A estratégia dos líderes era começar as discussões ontem e tentar concluir a votação ainda hoje. Mas a polêmica em torno da divisão dos royalties nas áreas já licitadas poderá se estender.

Ainda existem emendas mais radicais, como as apresentadas pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que dividem as receitas atuais e futuras de Participações Especiais entre todos os estados e municípios brasileiros. Ontem, cerca de 200 deputados haviam endossado esse texto.

Bancada fluminense e oposição obstruíram votação A discussão do texto começou com a obstrução dos partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS). A bancada dos 46 deputados fluminenses também estava em obstrução, num acordo informal para tentar reduzir as perdas dos municípios.

¿ Estamos em uma obstrução branca, ecumênica. Não adianta cobrir um santo, que são os estados produtores, e desvestir outro, os municípios. Colocamos de lado nossas divergências ideológicas e partidárias a favor dessa tese ¿ disse o deputado Chico Alencar (PSOLRJ).

Segundo o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o prefeito do Rio, Eduardo Paes, teria ficado satisfeito com o acordo.

¿ A nova divisão pacifica os municípios ¿ disse Cunha.

A decisão de partir para a votação foi tomada à tarde, após quase duas horas de discussão.

Os líderes governistas se convenceram de que, se o projeto não for aprovado na Câmara este ano, será difícil aprová-lo no Senado em 2010 antes do início da campanha eleitoral. Assim, o governo não teria como fazer as licitações do pré-sal antes das eleições, como pretende o Palácio do Planalto.