Título: Oposição critica mudanças no Bolsa Família
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Fonte: O Globo, 11/01/2010, O País, p. 8
Proposta de ampliar acesso ao programa este ano é vista como "manobra eleitoral" pelo presidente do PSDB
BRASÍLIA. A proposta do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, de flexibilizar os critérios de acesso ao programa Bolsa Família foi duramente criticada pela oposição. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), reagiu com contundência, por entender que a iniciativa é uma jogada eleitoral num ano de eleições presidenciais. Para o DEM, a ambição de Patrus é ilegal, disse o senador Agripino Maia, líder do partido.
- Vejo a proposta de alteração dos critérios do Bolsa Família como uma manobra eleitoral. O governo perdeu a vergonha. Não tem limite - disse Sérgio Guerra.
"A crítica da oposição é genérica", rebate petista
Como revelou ontem O GLOBO, a ideia do ministro Patrus é que a renda mensal per capita máxima de R$140 não seja o único critério de enquadramento do programa. Também seria considerado o grau de acesso a serviços públicos - saneamento básico e coletiva de lixo, por exemplo - das famílias candidatas ao benefício, principal programa social do governo Lula.
- Eu aplaudiria essa ideia se tivesse sido aplicada no ano passado. É bom lembrar que a lei eleitoral proíbe a criação de programa social ou de mudança de critério. Portanto, essa proposta é condenável pela lei. Está claro que o governo quer benefícios eleitorais e, certamente, tenta fazer isso com base em pesquisas que mostram o alcance dessa proposta - criticou Agripino Maia.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) rebate os argumentos da oposição e diz que ampliar o número de beneficiários do Bolsa Família "é corretíssimo".
- O objetivo do Bolsa Família é abranger toda situação de pobreza e de miséria. Essa é uma tarefa ainda não concluída na sociedade e, por isso, todo ajuste no programa é fundamental - afirmou Teixeira.
Para o petista, ao criticar o programa e qualificá-lo de eleitoreiro e paternalista, a oposição demonstra que está sem rumo.
- É, na verdade, um programa reconhecido mundo afora e por órgãos internacionais importantes, como a ONU. A crítica da oposição é genérica e pouco contribui para o debate - diz.
Mas mesmo dentro da base do governo há posições cautelosas em relação à proposta de Patrus Ananias. O líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES), considera positiva a flexibilização de critérios. Porém, ressalta que o governo precisa criar uma porta de saída para os beneficiários do Bolsa Família.
- É bom que haja outros critérios para a definição de pobreza. Mas acho que, agora, o governo deveria se concentrar na construção de uma saída para as pessoas beneficiadas. Porque o Bolsa Família não resolve a pobreza. É preciso considerar uma solução para a sustentabilidade econômica dessas famílias - disse o senador.
Raul Jungmann critica "curral assistencialista"
Casagrande acrescenta que a proposta de Patrus não deve ampliar muito os beneficiados, pois quem já vive com renda mensal muito baixa também enfrenta condições precárias de moradia, fornecimento de água e tratamento de esgoto.
- Quem tem essa situação de pobreza e poucos recursos já vive em ambiente bastante degradante - ressaltou.
Para o deputado oposicionista Raul Jungmann (PPS-PE), ao ampliar o atendimento do Bolsa Família, o governo vai "massificar" ainda mais o clientelismo:
- O projeto de socialismo do PT é, na verdade, um grande e imenso curral assistencialista, de onde possa extrair votos. Não injeta dignidade.