Título: Veículo comercial: IPI zero é prorrogado
Autor: Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 01/01/2010, Economia, p. 21

Desoneração, que vale também para tratores e equipamentos agrícolas, terá custo de R$400 milhões

BRASÍLIA. No último dia de 2009, o governo resolveu presentear os setores de veículos comerciais leves, tratores e máquinas agrícolas com impostos mais baixos em 2010 e prorrogou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a maioria dos modelos destas categorias. O benefício, que passou a valer em julho de 2008 e deveria ter acabado ontem, foi prorrogado até 30 de junho, de acordo com o Decreto 7.060, publicado no Diário Oficial da União no último dia do ano. A desoneração vai custar aos cofres públicos cerca de R$400 milhões no próximo semestre.

- O governo tradicionalmente tinha políticas voltadas para os veículos de serviço. Como, recentemente, os veículos de passageiros receberam novos estímulos, não poderíamos retomar as alíquotas destes carros de serviço para não criarmos um desequilíbrio - afirmou Alexandre Guilherme Andrade, assistente técnico da subsecretaria de Tributação da Receita.

Cinco itens tiveram aumento na alíquota de IPI

O decreto contempla vários modelos de caminhonetes, picapes, furgões e tratores. Cinco itens incluídos em ex-tarifário (sem produção nacional) tiveram a alíquota do IPI elevada. Este foi o caso de frigoríficos ou isotérmicos de camionetas, furgões e picapes, cujos percentuais cobrados no tributo passaram de 1% para 4%. A alíquota para veículos com caixa basculante de camionetas, furgões e picapes subiu de 3% para 4%. Mesmo assim, a nova alíquota ainda é a metade da original sem redução. Somente os reboques para caminhão perderam a isenção e tiveram a alíquota inicial de 5% restabelecida.

Andrade explicou que a previsão de perda de receitas de R$400 milhões vai depender da demanda da indústria por este tipo de veículos. De acordo com ele, as vendas dessas categorias não são muito expressivas e estarão relacionadas, basicamente, à retomada da economia brasileira. O técnico destacou que o benefício serve de um incentivo a novos investimentos.

Há cerca de um mês, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a prorrogação das alíquotas reduzidas do IPI para automóveis menos poluentes. Os veículos flex de 1.000 cilindradas (cc) e 2.000 cc ficarão com o imposto mais baixo até 31 de março de 2010. Já os motores a gasolina continuarão a ter as alíquotas elevadas, que serão totalmente recompostas em janeiro. Na mesma data, o ministro também anunciou que a alíquota de IPI para caminhões continuará zerada até junho do ano que vem. Esse incentivo terminaria em janeiro.

Dados da associação de fabricantes de automóveis, a Anfavea, mostram que a redução do IPI, que passou a valer no início do ano, já permitiu um aumento nas vendas de mais de 400 mil veículos. A decisão de desoneração do setor aconteceu em dezembro de 2008, para fazer frente à crise econômica mundial. Inicialmente, o governo reduziu o IPI do automóveis de passageiros por três meses, mas acabou prorrogando o benefício.