Título: Patrus defende emancipação dos beneficiários
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 10/01/2010, O País, p. 9
Desafio é ampliar a oferta de empregos para atendidos BRASÍLIA. Para aumentar a oferta de empregos aos beneficiários do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social aproveitará as oportunidades surgidas com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o turismo e o desenvolvimento regional.
¿ Damos uma ênfase muito grande à capacitação profissional.
Não abrimos mão disso.
Queremos a emancipação das famílias, que as pessoas venham a ganhar seu sustento com seu próprio trabalho. Queremos que as pessoas ganhem autonomia, mas algumas precisarão de um tempo maior ¿ disse.
As mudanças no Bolsa Família entram na esteira do debate da consolidação da leis sociais ¿ carro-chefe do governo Lula em 2010 ¿, sob a coordenação do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci. Esse debate inclui ainda o reajuste do Bolsa Família, que hoje depende de um ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se depender da vontade da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, provável candidata petista à sucessão de Lula, será definida uma política semelhante à do salário mínimo para corrigir os benefícios do Bolsa Família.
¿A inflação é mais perversa com o pobre¿, diz ministro Patrus defende a correção dos benefícios, mas levanta dúvidas sobre os ganhos de uma política que venha a indexar o programa. Segundo ele, as regras para reajuste estão sendo discutidas, porque a lei que criou o programa deixa a correção sob responsabilidade do presidente.
¿ O reajuste é importante para manter o poder de compra, mas tenho dúvidas sobre qual a referência do índice, para não vincular, não indexar. A inflação é perversa com a população em geral, mas é mais perversa com o pobre. O valor do Bolsa Família, numa economia inflacionada, seria corroído em uma semana.
É preciso ter cuidado para fazer uma coisa que garanta o benefício, mas não comprometa na outra ponta ¿ ponderou.
Segundo Patrus, a consolidação das leis sociais está num bom caminho e dará fundamentação jurídica a programas sociais do governo federal, transformandoos em políticas públicas, aperfeiçoando as metodologias adotadas e uniformizando os princípios, as diretrizes e os conteúdos desse projetos.
No entanto, o ministro tem restrições fixação de metas em lei, como defendem alguns setores do governo federal: ¿ É importante normatizar, mas as leis não podem tudo. Há o risco de engessar. Há uma dinâmica na realidade social. Vamos ter de discutir (a fixação de metas). O Brasil é um país diferenciado do ponto de vista geográfico, regional e social. Então, tenho minhas dúvidas. Você faz uma lei que vale para São Paulo e vale também para Amazônia, mas as regiões têm realidades diferentes. Eu acho difícil (fixar metas) ¿ disse Patrus