Título: Deflação e alívio no bolso
Autor: Antunes, Adauri ; Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 30/12/2009, Economia, p. 21

IGP-M tem recuo histórico. Tarifa de telefonia pode cair em 2010

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) ¿ que baliza a maioria dos contratos de aluguel e serve de base para reajustar tarifas, como as de telefonia e energia ¿ registrou a primeira deflação anual na história.

O indicador ficou negativo em 0,26% em dezembro, encerrando o ano em queda de 1,72%. Com a deflação, o reajuste nas contas de telefonia em 2010 poderá ser negativo.

O IGP-M é calculado pela FGV desde 1989 e considera preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência.

A deflação de 1,72% é a maior desde a criação da família dos IGPs, em 1945. O IGP-10, que acompanha os preços do dia 10 de um mês ao dia 10 do mês seguinte, encerrou 2009 com queda de 1,68%.

De acordo com o coordenador de Análises Econômicas da FGV, Salomão Quadros, o recorde histórico do IGP-M é consequência da crise financeira global, que derrubou preços de commodities (produtos agrícolas e industrializados cotados internacionalmente).

Outro fator preponderante, avaliou, foi a desvalorização do dólar. Este ano, a moeda americana caiu 25% frente ao real: ¿ O Brasil acabou se destacando por entrar mais tarde e sair mais rápido da crise internacional. Esse deslocamento do país da crise permitiu um desempenho diferenciado, um ambiente otimista e de entusiasmo, refletido na taxa de câmbio.

Entre os componentes do IGP-M de dezembro, o destaque foi o Índice de Preços por Atacado (IPA), que recuou 0,50%. O IPA agrícola teve baixa de 1,47%, e o industrial, de 0,19%. Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,20%. A aceleração deveu-se sobretudo ao grupo Alimentação, que subiu 0,05%, após queda de 0,11% em novembro.

E o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) avançou 0,20%.

Segundo Quadros, é pouco provável, no entanto, que esse cenário de deflação perdure em 2010: ¿ Acho difícil uma nova deflação do IGP-M em 2010. Acredito que esses fatores não devem se repetir.

Estamos em um cenário de recuperação da economia brasileira e a economia mundial também deve se recuperar. Neste cenário, também deveremos ter uma recuperação das commodities.

No Brasil, alertou Quadros, as possíveis pressões sobre os preços podem vir do setor de alimentos: ¿ Os alimentos, tanto in natura quanto industrializados, não vão repetir os índices negativos. Isso pode resultar em risco de inflação ou pode ser também um fator de equilíbrio.

Com a deflação registrada pelo IGP-M, o reajuste das tarifas de telefonia em 2010 deverá ficar no mesmo patamar deste ano ou até mesmo ser negativo. A projeção é de técnicos da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel). A conta de luz também será afetada pelo recuo do índice. No entanto, a expectativa para as tarifas de energia ainda são de reajuste positivo, porém menor do que seria, não fosse a deflação, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Parte do reajuste da energia, os chamados custos gerenciáveis, sofre influência do IGP-M, que representa um terço da tarifa. Já as contas telefônicas são reajustadas pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), composto por uma cesta de itens, entre eles o IGP-M.

¿ A variação negativa do IGP-M contribuirá para que o IST em 2010 tenha uma variação baixa ou até uma queda ¿ disse um técnico.

Correios: serviços ficam mais caros

A metodologia do IST, que representa as despesas das prestadoras, foi desenvolvida pela Anatel em parceria com o IBGE, para indexar os contratos de concessão da telefonia fixa. Com base no índice, em setembro, a Anatel autorizou, por exemplo, um aumento do minuto da ligação de telefone fixo para fixo na Oi e na Telefônica de 0,9767%.

O diretor da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, explicou que o índice de reajuste de energia usado pelas distribuidoras é composto por três grandes parcelas, cada uma representando cerca de um terço. A primeira delas, que corrige os custos fixos de operação, utiliza o IGP-M. A outra é a energia comprada das geradoras ¿ na maior parte, os contratos celebrados sofrem a variação do IPCA, que subiu 4,18%. Por último, há encargos e tributos, que são repassados integralmente para as contas de luz.

Já há a previsão de que um dos encargos da conta de luz deverá subir. A Conta de Consumo de Combustível (CCC), estabelecida pela Aneel eme dezembro, tende a aumentar por causa de legislação aprovada no Congresso neste fim de ano. Ela servirá para custear o sistema isolado de energia do país.

¿ A tendência é de um reajuste positivo, mas menor do que seria sem a deflação ¿ afirmou Rufino.

Este ano, o aumento da Light, homologado em novembro pela Aneel, foi de 2,8% para o consumidor residencial e, em média, de 3,72% para o industrial.

No Rio, segundo o economista Gian Barbosa, da Tendências, o IGP-M negativo produzirá efeitos positivos para a população, que não terá reajuste nas passagens de trem, metrô e barcas em 2010.

Além disso, as altas em tarifas de água e energia, devem ser ¿mais tranquilas¿: ¿ E é quase certo que haverá redução de tarifa de energia em alguns estados.

As tarifas dos serviços postais deverão subir entre hoje e amanhã. O aumento, que depende de uma portaria do Ministério das Comunicações, foi autorizado ontem pela Fazenda. O preço da carta não-comercial ou de pessoa física até 20 gramas aumentará 7,7%, de R$ 0,65 para R$ 0,70, enquanto o da carta comercial ou de pessoa jurídica será reajustado em 5%, de R$ 1 para R$ 1,05. Os telegramas terão reajuste médio de 8,4%. Os Correios manterão inalterada a tarifa da Carta Social, de 10 gramas, em R$ 0,01. Os serviços internacionais também ficarão mais caros. O valor das cartas (documentos prioritários e econômicos) subirá em torno de 8,9% e o dos telegramas internacionais, 13,3%.

O governo está criando uma metodologia para o cálculo das tarifas de cartas e telegramas, o Índice de Serviços Postais, com base no IPCA e, talvez, no IGP-M.