Título: Pré-sal: Rio quase ganha no tapetão mas não leva
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 16/12/2009, Economia, p. 23

Somem assinaturas da emenda Ibsen, que tira direitos do estado, mas oposição reage. Solução pode ficar para 2010

BRASÍLIA. O Rio esteve muito perto de derrubar, com uma manobra regimental, a apreciação da emenda Ibsen ¿ que redistribui toda a renda atual e futura do petróleo, inclusive da Bacia de Campos. Mas a estratégia azedou ainda mais o clima entre os parlamentares, provocou bate-boca e adiou o fim do impasse da renda do présal, com risco de derrota para o estado. As demais bancadas revidaram a estratégia e apresentaram requerimento que pode ser votado hoje ou, o mais provável, em fevereiro, jogando para 2010 uma decisão que pode custar R$ 10 bilhões aos cofres fluminenses.

À noite, os líderes governistas se reuniram com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDBSP), e não havia consenso sobre votar hoje ou deixar para 2010.

As opiniões estavam dividas. Líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), defendia jogar para 2010.

Líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO) defendeu a votação imediata. Mas todos concordavam que Palácio e Rio deverão sair derrotados.

¿ A derrota é iminente. Temos que votar agora, porque isso não altera. Se deixar para 2010, complica mais ainda ¿ disse Jovair Arantes.

`Não vou aceitar tapetão¿, diz Humberto Souto A sessão de ontem foi convocada para apreciar cinco emendas ao texto-base do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que foi aprovado na noite de quarta-feira da semana passada. A única importante ¿ por mudar totalmente o que estava disposto no projeto, fruto de acordo com o governo ¿ era a emenda Ibsen.

A matemática política indicava derrota colossal do Rio, diante da sede dos demais estados.

Com a concordância do Planalto, então, a bancada do Rio apelou à estratégia regimental.

Na abertura da sessão, o deputado Eduardo Cunha (PMDBRJ) apresentou requerimento pedindo que fosse considerada a emenda apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDBRS) e Humberto Souto (PPS-MG).

Ele argumentou que não havia as assinaturas necessárias ¿ 20% dos 513 parlamentares. A Mesa admitiu o erro e confirmou que as assinaturas não existiam.

Temer rejeitou a emenda, considerando-a ¿inadmitida¿, mas Souto apresentou recurso ao plenário, que seria votado nominalmente. E fez discurso reclamando que o erro fora da Secretaria da Mesa, que não quis recolher as 258 assinaturas apresentadas e que não se pode querer ganhar no tapetão.

Souto decidiu, então, pela apresentação de um recurso, alegando que a emenda já tinha sido aceita, inclusive publicada e que não era possível voltar atrás.

¿ Não vou aceitar que seja retirada no tapetão essa emenda, que é importante para a Nação inteira! ¿ disse Souto.

¿ Isso é extremamente grave.

O meu estado e mais 23 estão prejudicados por conta do Rio de Janeiro, por conta de três ou quatro estados. Esse é o problema.

Por isso, é importante que o plenário reflita. O erro não foi do deputado Humberto Souto; foi da Mesa em não acatar quase 300 assinaturas ¿ disse Luiz Carlos Heinze (PP-RS).

Rio trabalhou para que a sessão acabasse sem votações Vários parlamentares aderiram à argumentação de Souto, como Flávio Dino (PCdoBMA) e Ciro Gomes (PPS-CE).

Para Ciro pode ter havido máfé do funcionário da Mesa.

Ibsen criticou a derrubada da apreciação do destaque: ¿ Pagar R$ 19 bilhões ao Rio de Janeiro e apenas 1% ao Piauí, que tem um terço da renda? Pagar ao meu Rio Grande R$ 88 milhões, quando a emenda poderá oferecer ao meu Rio Grande R$ 1,5 bilhão! Apenas Vaccarezza subiu ao plenário para revidar: ¿ O recurso do deputado Eduardo Cunha é uma defesa do regimento democrático da Casa.

Ninguém aqui deu o golpe! Sem votos para derrubar o recurso de Souto, governo e Rio decidiram trabalharam para a sessão acabar sem votações