Título: Montanhas de processo cada vez men
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 19/12/2009, O País, p. 8

Em 2009, STF recebeu por mês 342 ações, 38% a menos que em 2008

BRASÍLIA. As montanhas de processos que se acumulam nos gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão diminuindo. Números apresentados ontem pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, atestam que os ministros receberam em média 342 processos por mês em 2009. No ano passado, foi distribuída aos gabinetes uma média de 557 processos p o r m ê s . A re d u ç ã o é de 38,6%. A diferença é ainda mais marcante na comparação com 2007, quando eram distribuídos 941 processos por mês a cada ministro. Em relação a essa época, a diminuição foi de 63,7%.

Em discurso proferido na última sessão do ano, Gilmar atribuiu o fenômeno à aplicação da repercussão geral, em 2007. Segundo essa regra, o STF só julga ações que tenham relevância para um grande número de pessoas. Ou seja, casos irrelevantes que abarrotavam o Supremo, como brigas de vizinhos, são rejeitados antes mesmo de encaminhados aos gabinetes dos ministros.

¿ As reformas proporcionadas pelo Congresso Nacion a l p o r m e i o d a E m e n d a Constitucional 45 (a Reforma do Judiciário) continuam a dar bons frutos ¿ comemorou o ministro.

Ao fazer um balanço das atividades do tribunal em 2009, Gilmar também destacou que 27,3% dos habeas corpus que chegaram ao STF no último ano foram ajuizados por meio da Central do Cidadão ¿ um canal de comunicação que o tribunal mantém com a sociedade.

Muitas vezes são cartas de presos pedindo benefícios, como o direito a trabalhar fora do presídio durante o dia. Esses casos são julgados pelo tribunal.

STF: primeira Corte Suprema a ter página no You Tube Gilmar ressaltou ainda que o STF tornou-se em 2009 a primeira Corte Suprema no mundo a ter uma página oficial no You Tube ¿ portal da internet dedicada a vídeos ¿ ¿a exemplo da Casa Branca, do Congresso norte-americano, da Família Real inglesa e do Vaticano¿.

No discurso, o ministro também citou julgamentos marcantes do último ano, como o do processo de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Ele informou que o acórdão (resumo) do julgamento será publicado no Diário de Justiça no primeiro semestre de 2010.