Título: Verba para reajuste será de R$ 3,5 bi
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 21/12/2009, O País, p. 4

Palavra final sobre aumento de aposentados será dada pelo presidente Lula

BRASÍLIA. Além de garantir recursos para um salário mínimo de R$ 510 em 2010, o relatorgeral do Orçamento da União para o ano que vem, deputado Geraldo Magela (PTDF), fechou ontem em R$ 3,5 bilhões a verba para custear o reajuste real (acima da inflação) a ser dado aos aposentados que ganham acima do salário mínimo.

Magela já havia informado que reservaria uma cifra entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões.

Ele passou o fim de semana concluindo seu parecer e tentará aprová-lo hoje à noite, em reunião da Comissão Mista de Orçamento.

O governo já confirmou que dará um reajuste real aos aposentados, apontando que houve acordo com as principais centrais sindicais. Pelo entendimento, seriam dados a correção da inflação mais 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008, o que totalizaria um reajuste de cerca de 6,1%, sendo 2,5% acima da inflação. Esse aumento acima da inflação, segundo o governo, custaria R$ 3 bilhões.

A palavra final e oficial sobre o índice será dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve editar ainda esta semana medida provisória sobre o assunto e sobre o valor do salário mínimo. As centrais sindicais haviam pedido para melhorar a proposta, mas não foram atendidas.

Mesmo assim, interlocutores do governo ainda tentavam convencer Lula a melhorar a oferta.

Proposta impede cancelamento de emendas Magela também incluiu dispositivo impedindo o cancelamento de 50% das emendas de bancada, ou seja, aquelas apresentadas em bloco pelos parlamentares de cada unidade da federação. Este ano, o governo contingenciou (congelou o pagamento), e praticamente todas as emendas de bancada foram canceladas, devido à crise econômica.

Na prática, as emendas de bancada estão quase extintas, com uma média de liberação nos anos anteriores de menos de 30%. Já as emendas individuais estão fixadas em R$ 12,5 milhões para cada parlamentar, totalizando R$ 7,42 bilhões para esse fim.

¿ Não sei se há uma ¿folga¿ nos R$ 3,5 bilhões para pagar o reajuste dos aposentados, mas é melhor ter folga do que restrições ¿ disse Magela.

A Comissão de Orçamento ainda deverá votar o relatório sobre obras com indícios de irregularidades, apresentado sexta-feira pelo deputado Carlos Melles (DEM-MG), coordenador do Comitê de Avaliação das Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), onde estão listados quatro projetos da Petrobras.

O governo está preocupado com a citação da estatal e pressiona para que os deputados mudem o parecer de Melles na hora da votação