Título: Arrecadação cresce 26% com receitas atípicas e retomada da economia
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 23/12/2009, Economia, p. 28

Alta em novembro surpreendeu. No ano, volume de impostos cai 3,99%

BRASÍLIA. A retomada da atividade econômica ¿ combinada com o pagamento de tributos atrasados e depósitos judiciais ¿ fez com que novembro de 2009 registrasse a maior arrecadação tributária da história para este período do ano.

O montante chegou a R$ 72,09 bilhões, o que representa um crescimento real de 26,39% em relação a novembro de 2008. No acumulado do ano, no entanto, as receitas ainda apresentam queda. Entre janeiro e novembro, a arrecadação somou R$ 624,420 bilhões, numa queda real (descontada a inflação) de 3,99% sobre o ano passado.

A crise econômica mundial iniciada no final de 2008 começou a prejudicar a arrecadação em novembro do ano passado. Foram 11 meses consecutivos de queda nas receitas, que só começaram a se recuperar no mês passado, quando foi registrado um aumento de 0,9%, graças a receitas atípicas.

Sem receitas atípicas, alta teria sido de 9%

Segundo o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho, o quadro agora é diferente. Embora novembro também tenha contado com receitas atípicas, a arrecadação teria subido mesmo sem elas. Considerando apenas as receitas administradas (que não incluem royalties), o total arrecadado em novembro foi de R$ 66,697 bilhões, com alta de 19,36% sobre 2008. Sem as receitas atípicas, o aumento teria sido de 9%.

Entre as receitas atípicas do mês passado estão R$ 3 bilhões em pagamentos de tributos atrasados de contribuintes que aderiram ao chamado Refis da Crise e R$ 2,1 bilhões de depósitos judiciais que foram transferidos da Caixa Econômica Federal para o Tesouro Nacional. Além disso, houve o pagamento de R$ 300 milhões de empresas exportadoras que perderam na Justiça o direito de utilizar o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

¿ O resultado significa a retomada da atividade econômica.

A arrecadação de novembro consolida a reversão do quadro que vinha sendo observada nos meses anteriores ¿ disse Carvalho, acrescentando: ¿ Estamos num período de crescimento sustentado.

País deve fechar 2009 com queda na arrecadação

Ele explicou, no entanto, que ainda não é possível prever se será possível fechar o ano com um aumento na arrecadação.

Carvalho destacou que as receitas vinham caindo em torno de 7% ao longo do ano. Os resultados de outubro e novembro ajudaram a melhorar o quadro, sendo que a arrecadação de dezembro vai permitir que a queda acumulada fique menor ainda.

¿ Sabemos que dezembro costuma ter o recolhimento do Imposto de Renda sobre rendimentos do capital relativo ao segundo semestre. Isso deve resultar numa arrecadação de R$ 3 bilhões, mas não se pode prever como será o fechamento do ano. Precisamos ter um crescimento muito alto para anular a queda de 3,99% acumulada até novembro ¿ disse Carvalho, lembrando ainda que o governo fez desonerações que somam R$ 23,2 bilhões até novembro.

Para o economista da Tendências Felipe Salto, o resultado de novembro surpreendeu positivamente, mas a arrecadação ainda fechará o ano em queda.

¿ O cenário com o qual trabalhávamos era uma queda de 5,4% em 2009. Estamos revisando os números para um cenário (de perda) menor.

Segundo o economista, a expectativa era que a arrecadação só tivesse uma recuperação efetiva no início de 2010: ¿ A arrecadação veio com mais força do que a gente esperava e já está começando a andar com as próprias pernas.

Essa deve ser a tônica para o próximo ano.

Entre os tributos que contribuíram para o aumento da arrecadação de novembro estão o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que registraram crescimentos reais de 44,46% e 30,02%, respectivamente. Já a Cofins e o PIS, que refletem o comportamento das vendas no país, registraram aumentos de 10,46% e 7,48% no mês passado, em relação a 2008.

Também contribuiu para o aumento da arrecadação o início da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada de capital estrangeiro no país. O recolhimento de IOF subiu 22,67% em novembro e somou R$ 2,238 bilhões, sendo que R$ 416 milhões se referem especificamente à nova medida.