Título: Economia para pagar juros bate recorde
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 24/12/2009, Economia, p. 15

Superávit fiscal primário fica em R$ 10,7 bi e meta do ano deve ser cumprida

BRASÍLIA. O forte aumento na arrecadação em função da retomada da atividade econômica contribuiu para melhorar o superávit fiscal primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e, com o uso de descontos permitidos por lei, praticamente garantiu o cumprimento da meta de economia para pagamento de juros em 2009.

Após um déficit primário de R$ 7,8 bilhões em setembro, as contas públicas começaram a melhorar, chegando a uma economia para pagamento de juros de R$ 10,7 bilhões em novembro, resultado histórico para o mês.

Em novembro do ano passado, quando o país era afetado pela crise, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 4,42 bilhões.

¿ O resultado de R$ 10,7 bilhões é o melhor primário (para o mês de novembro) da série histórica do Tesouro iniciada em 1995. Excepcionalmente positivo. Foi o segundo mês consecutivo com saldo positivo de dois dígitos, e essa tendência continuará ¿ comemorou o secretário do Tesouro, Arno Augustin.

No acumulado em 2009, o primário ficou em R$ 38,193 bilhões até novembro, ou 1,34% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país). O resultado representa uma queda de 58,2% em relação ao mesmo período em 2008, quando o saldo positivo era de R$ 91,432 bilhões (3,31% do PIB).

O número até novembro também está abaixo da meta de R$ 42,7 bilhões fixada para o ano.

Mesmo assim, Augustin assegurou que a meta será cumprida, pois, apesar do tradicional déficit fiscal de dezembro, o governo tem a possibilidade de descontar de suas despesas o Projeto Piloto de Investimentos (PPI) ampliado ¿ que inclui os desembolsos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o plano habitacional Minha Casa, Minha Vida.

¿ Temos um bom primário, que está muito próximo da meta. Mas é provável que tenhamos algum abatimento do PPI ¿ admitiu Augustin, lembrando que o governo já pode descontar um total de R$ 13,4 bilhões hoje.

Despesas subiram 12,3%, e receitas tiveram queda real de 1,4% no ano O secretário explicou que o mês de dezembro costuma registrar déficits primários (rombo nas contas antes mesmo do pagamento de juros), pois as despesas do governo aumentam em função do pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário de funcionários públicos.

Augustin afirmou ainda que, além de contribuir para o cumprimento da meta do Governo Central, o PPI também deve ajudar a fechar as contas do setor público consolidado, que inclui estados, municípios e estatais e é apurado pelo Banco Central.

¿ Estados e estatais estão um pouco abaixo do esperado e do que seria normal para o cumprimento da meta ¿ disse o secretário.

No relatório divulgado pelo Tesouro, as despesas subiram muito acima das receitas este ano. Em termos reais (ou seja, descontando a inflação), os gastos públicos cresceram 12,3% em relação a 2008, sendo que apenas na rubrica pessoal esse aumento foi de 13,4%. Já as receitas tiveram aumento nominal de 1,9% e queda real de 1,4% sobre o ano passado.

Os investimentos acumulam, no ano, alta real de 14,5%, enquanto as despesas de custeio sobem 15%. Mesmo assim, Augustin assegurou que o ano vai acabar com os investimentos subindo a um ritmo maior que o do custeio.

O secretário disse que os resultados de outubro e novembro acabam com a previsão de analistas que criticavam o governo ao dizer que a meta anual não seria cumprida. Ele defendeu a política fiscal do governo e negou que o cumprimento da meta seja efeito apenas do aumento da arrecadação, e não da contenção dos gastos: ¿ Não é razoável dizer que o primário não tem a ver com o esforço fiscal do governo