Título: Lobão diz que 'mendiga' por licenças
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 24/12/2009, Economia, p. 16

Ministro reclama da demora na liberação de hidrelétrica por questões ambientais

BRASÍLIA. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, aproveitou ontem cerimônia na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reclamar da demora na concessão da licença ambiental para construção da Usina de Belo Monte, no rio Xingu (Pará). Durante seu discurso, o ministro afirmou que sua pasta está tendo de "mendigar" o licenciamento.

Lobão participou da posse dos novos diretores da agência, Julião Coelho e Edvaldo Santana, e insistiu que a matriz energética brasileira é a mais limpa do mundo, por ser baseada em hidrelétricas.

Porém, segundo o ministro, esse fator não é compreendido pelos ambientalistas brasileiros e do resto do mundo.

Ele ressaltou que o Brasil tem a segunda maior usina do mundo (Itaipu) e tem dificuldades de construir a terceira, Belo Monte: ¿ Estamos quase mendigando ao Meio Ambiente a autorização para construir a usina.

Em novembro, o governo jogou a toalha e transferiu para o início de 2010 o leilão da usina pelo atraso da concessão da licença prévia pelo Ibama. A expectativa era que ela fosse obtida até a segunda quinzena daquele mês e o leilão realizado até 21 de dezembro. Agora, a obra deve atrasar em até 12 meses.

¿ Ela tem que ser construída para garantir a segurança energética, perdemos um ano e não podemos perder mais tempo ¿ disse.

Governo vai propor mudanças na mineração

O ministro adiantou que enviará em janeiro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva os dois projetos que modificam as regras de mineração do país. Um deles será a minuta do novo Código de Mineração. O segundo projeto vai tratar dos royalties do setor mineral. Será feita uma comparação entre o que se paga de impostos e royalties no resto do mundo e a realidade brasileira. A ideia é evitar que o setor seja onerado excessivamente e perca competitividade internacional.

¿ Pode haver casos em que o que se cobra de royalties é pouco no Brasil, mas podemos ter impostos mais elevados. Não podemos aumentar os dois.

O Código de Mineração terá como novidade a criação de prazos para licenças e para as lavras.

Aqueles que não cumprirem o prazo terão de devolver a área e somente pessoas jurídicas poderão requerer licenças: ¿ Vamos acabar com a farra de pessoas, muitas vezes sem qualificação suficiente para ingressar no setor, que obtêm 100, 200 a 500 licenças de pesquisa.

Não lavram coisa nenhum e não têm prazo para devolver, ficam especulando.