Título: Corrupção disseminada
Autor: Fabrini, Fábio
Fonte: O Globo, 27/12/2009, O País, p. 3

Em Minas, quase metade dos prefeitos, muitos de cidades pobres, são investigados

Longe dos holofotes da mídia, prefeituras pequenas e pobres têm sido uma das principais fontes de corrupção no Brasil, na visão de promotores e procuradores responsáveis pela investigação de desvios. O dinheiro escoado para o bolso de particulares em cidades cuja administração é praticamente doméstica, não raro dominada por parentes e apadrinhados do chefe do Executivo, impede investimentos e mina o desenvolvimento local. Estado com o maior número de municípios do país, Minas expressa essa realidade. Dos 853 prefeitos em exercício do cargo, 411 são investigados ou respondem por crimes na Justiça.

A maioria dos casos se refere a fraudes ou irregularidades em licitação, contratações ilegais de pessoal, desvios de verba, superfaturamento e favorecimento de terceiros.

Os dados são do Ministério Público Estadual (MPE) de Minas e mostram uma realidade comum a outros estados.

Até o início do mês, a Procuradoria de Combate a Crimes Praticados por Agentes Políticos abriu 468 procedimentos de investigação, recebeu 57 inquéritos e ajuizou 188 ações contra os prefeitos. Além disso, 291 denúncias estavam em apuração preliminar.

Só este ano, processos contra os administradores de 59 cidades começaram a correr na Justiça. Dessas, 77% têm entre 2,4 mil e 24,6 mil habitantes.

Só em três, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é superior a 0,8, patamar considerado elevado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

¿ Nossa experiência tem mostrado que, quanto menor o município, menos profissional e mais centralizada é a administração, o que dá margem à corrupção. Os prefeitos governam como se a prefeitura fosse uma extensão da própria casa ¿ diz o procurador Elias Paulo Cordeiro.

O suspeito como ¿dono da prova¿

Normalmente, elas pedem a prisão e o afastamento dos agentes públicos.

Nos registros da procuradoria, criada em 2000, duas pessoas foram para a cadeia e menos de dez deixaram suas funções de lá para cá, o que Cordeiro atribui à legislação frouxa: ¿ Para investigar, temos dificuldades, pois, na maioria das vezes, o suspeito é o dono da prova. A lei só permite punição após esgotados os recursos, mas eles são infinitos.

Os números da procuradoria não incluem investigações sobre recursos repassados pelo governo federal aos municípios. A responsabilidade é do Ministério Público Federal (MPF), que tem outras 460 ações contra prefeituras mineiras. Região mais pobre do estado, com indicadores sociais semelhantes aos do semiárido nordestino, o Norte é recordista de denúncias: foram mais de 130 ações criminais e por improbidade administrativa este ano.

Só na terça-feira, 15 pessoas, entre as quais 11 ex-prefeitos, foram denunciadas por participar de esquema semelhante à máfia das sanguessugas.

Elas são acusadas de fraudar licitações e superfaturar preços para desviar recursos para a compra de ambulâncias em 11 cidades. Em nenhuma, o IDH passa de 0,7.

¿ É notória a correlação entre corrupção e subdesenvolvimento. Os desvios têm reflexos diretos na miséria em que os municípios se encontram ¿ lamenta o procurador de Justiça em Montes Claros André de Vasconcelos Dias, ressaltando que, em geral, os convênios mais afetados são para a prestação de serviços essenciais, como saneamento e educação.

Com 54% de seus 6,6 mil habitantes vivendo na pobreza, Luislândia teve verbas de todas essas áreas desviadas ou mal empregadas nos últimos anos, segundo o MPF. O ex-prefeito Assis Ribeiro de Matos, atualmente como vice, responde a 17 ações sobre fraudes em sua administração (1997-2004). Em apenas um ano (2002), a cidade teria recebido R$ 1 milhão, sem que os investimentos fossem feitos, a contento, pela prefeitura.