Título: Nenhum partido quer mexer com o problema
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Fonte: O Globo, 27/12/2009, O País, p. 4

Para deputado, mensalões de diferentes partidos acabam levando a "um pacto pela não investigação e pela governabilidade"

Coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) avalia que os lentos avanços no Legislativo nesta área ocorrem porque o tema não é prioritário nos partidos.

A frente listou projetos que estão prontos para serem votados e o andamento de outros.

Planeja reforçar a cobrança por votações, na volta do recesso, em fevereiro, além de tentar uma mobilização da sociedade para pressionar mais o Congresso.

Isabel Braga BRASÍLIA

O GLOBO: Por que os projetos que visam a combater a corrupção não avançam no Congresso? PAULO RUBEM SANTIAGO: Este tema não tem destaque nos programas partidários. Normalmente é uma questão tópica.

Como é algo que revolta os cidadãos, o tema é incluído, mas apenas como reação imediata a determinados fatos ou como forma de fazer oposição. Ter o tema como forma de desprivatizar o Estado, não. É bom registrar que, nas eleições de 2002, o programa de governo de Lula previa a criação da agência nacional de combate à corrupção.

Só que terminou se diluindo em algumas ações que hoje estão concentradas, por exemplo, na Controladoria Geral da União.

Mas a cobrança da sociedade vem aumentando. Não é suficiente? PAULO RUBEM: A necessidade de se construir maioria política, de ter base política de sustentação, terminou colocando em último plano uma investigação republicana sobre todos os fatos escandalosos de corrupção, na medida que envolvem membros do PT, do PSDB, do PMDB, do DEM. Cria-se um pacto pela não investigação e pela governabilidade. Ninguém mexe com ninguém, deixa que a investigação do combate ao crime seja algo do Estado, e nenhum partido pega a bandeira de fato.

Por que fatos como o escândalo de corrupção no governo do Distrito Federal não mobilizam o Congresso? PAULO RUBEM: Como a sociedade fica indignada, os partidos muitas vezes se manifestam para não ficar em silêncio. Mas não se vê propostas estruturadas.

Lula mandou o projeto do crime hediondo para a corrupção.

Mas existem projetos do próprio Executivo sobre o tema, enviados pela CGU, que não receberam o empurrão, o grau de prioridade que precisava. E se tem hoje no Congresso centenas de parlamentares respondendo a processos na Justiça: denúncias de sonegação, de crimes financeiros, de improbidade.

O que é preciso fazer para combater a corrupção? PAULO RUBEM: O projeto que o presidente encaminhou, como todos os outros, é louvável. Mas concluir a investigação, levar para o Judiciário, condenar político, empresários, gestor, à luz do tempos hoje, é quase uma lenda. Você caracteriza o crime como hediondo, mas quais são as estruturas para levar adiante? Como está aparelhado o Judiciário para ser célere na aplicação da pena? Projetos que tramitam na Casa tratam disso.

Qual a maior dificuldade da frente de corrupção? PAULO RUBEM: Há um grande grupo de deputados compromissados em imprimir a reforma do Estado mais eficiente, mas muitos não sentem chão para pisar no seu partido. Eles me dizem: acho fundamental, mas nem no meu partido posso falar disso, não posso me expor.

E quando a luta contra a corrupção toma corpo, surgem vozes contrárias: ¿lá vem o velho moralismo da UDN, deixa para lá, corrupção sempre existiu...¿ Há avanços no combate à corrupção? PAULO RUBEM: O combate tem até avançado em alguns estados, por iniciativa própria dos órgãos públicos. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul criou uma câmara criminal em que os desembargadores recebem os processos de improbidade e julgam. Alguns dizem que isso cria uma distorção.

Há outros exemplos? PAULO RUBEM: Em PernamRALO DE DINHEIRO PÚBLICO: Em meio a tantas denúncias e investigações, ano acaba sem um político sequer punido buco, o Tribunal de Contas está se antecipando nas áreas mais críticas, como a análise dos editais de licitação da coleta de lixo.

Tem conseguido suspender edital ou propor mudanças no contratos.

Todo domingo, nos três jornais, o TC publica uma coluna vertical, de cima a baixo, prestam contas à sociedade sobre quais são os municípios investigados, as áreas investigadas. É uma boa iniciativa. Imagine se todos os TCEs escolhessem áreas críticas, começassem a verificar.

Geraria prevenção e economia.

Qual é a estratégia para votar o pacote de combate à corrupção na Câmara? PAULO RUBEM: Fizemos uma lista dos projetos prontos para a pauta. Vamos fazer um diálogo para fora da Câmara.

Fazer um painel que anunciará onde estão os projetos, quem são os relatores, porque não apresentam os relatórios. Não é nenhuma caça às bruxas, mas há prazos regimentais que devem ser cumpridos.

Quando começa essa ação? PAULO RUBEM: Vamos aguardar o retorno do recesso e fazer um seminário após o carnaval. A Câmara precisa promover campanha de combate à corrupção, falando como Legislativo. A pedido da frente, a Secretaria de Comunicação da Câmara fez um esboço. O slogan é: ¿A corrupção deixa marcas¿. Para uso nos meios de comunicação da Casa, aeroportos, escolas. Apresentamos ao Arlindo (Chinaglia, expresidente da Câmara), ele achou interessante, mas tinha certeza que o colégio de líderes não aceitaria. Mostramos para o Michel (Temer, atual presidente) em maio, mas até agora nada