Título: Copa de 2014 perde R$ 1,8 bi com mudanças no Orçamento, diz relator
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 05/01/2010, O País, p. 4

Remanejamento de recursos vira briga política entre Magela e oposição

BRASÍLIA. Ao anunciar os números consolidados do Orçamento da União de 2010, o relatorgeral da proposta, deputado Geraldo Magela (PT-DF), disse ontem que as negociações finais com a oposição para viabilizar a aprovação do texto, no último dia 22, levaram a um prejuízo de R$ 1,8 bilhão, que seria destinado a ações ligadas à Copa do Mundo de 2014. Inicialmente, ele estimara a perda em R$ 800 milhões.

No cumprimento do acordo, Magela teve de transferir R$ 2,49 bilhões de emendas de sua autoria para ¿engordar¿ o valor das emendas de bancada (quando são apresentadas pelos parlamentares de cada região, em bloco, para beneficiar os estados), que passaram de R$ 8,61 bilhões para R$ 11,11 bilhões.

Segundo Magela, apenas o Rio de Janeiro escapou do corte em suas emendas de investimento ¿ foram mantidos R$ 100 milhões para o programa Bolsa Olímpica, que dá a policiais civis e militares do estado adicional de formação para o projeto Olimpíadas 2016. As emendas de Magela previam, por exemplo, a construção de centros de treinamento para policiais.

Com o corte nas emendas de Magela, o Ministério da Cultura perdeu R$ 400 milhões; e ações de irrigação, R$ 150 milhões.

Governo pode remanejar verbas como desejar O remanejamento dos recursos virou uma briga política entre Magela e a oposição. Ontem, ainda irritado com a perda de poder sobre as emendas, o petista culpou principalmente o DEM pelo prejuízo a ações da Copa e de alguns ministérios. Na noite da votação, parlamentares do DEM e do PSDB o acusaram de ter extrapolado na concentração de recursos como relatorgeral, se apropriando de verbas que tradicionalmente iriam para as emendas de bancada.

Magela foi obrigado a cortar suas emendas de investimentos, feitas como relator-geral, depois que o acordo com a oposição foi fechado pelo vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG).

¿ O DEM prejudicou muito a Copa do Mundo. O objetivo era fazer com que o governo não tivesse o Orçamento aprovado ¿ disse Magela.

Na prática, o inchaço das emendas de bancada não deverá surtir efeito, já que o governo libera, em média, apenas 20% dos valores ao ano, retendo os recursos e os utilizando como deseja. Magela acredita que, nesse caso dos cortes da Copa, o governo remanejará os recursos.

O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), reagiu e disse que Magela queria se apropriar indevidamente de recursos destinados às emendas das bancadas, que sabem as necessidades dos seus estados.

¿ O Magela, quando se viu flagrado, partiu para o desespero.

Ele quis reproduzir os mesmos mecanismos da época dos anões do Orçamento. Quis ter a prerrogativa de distribuir, de última hora, R$ 2,5 bilhões, em 2011 emendas apresentadas por ele como relator, sem dizer como.

O Executivo não colocou nada disso na peça (proposta) dele ¿ disse Caiado.

Magela explicou que as ações escolhidas por ele foram pedidas por governadores, inclusive de estados governados por tucanos. E ressaltou que as ações não incluíam a construção de estádios, por exemplo.

Eram ações paralelas às principais obras da Copa.

¿ Minas Gerais queria R$ 170 milhões para concluir um arco do Anel Viário ao aeroporto ¿ disse Magela.

Feitos todos os ajustes, o Orçamento deste ano terá uma expansão nos gastos de R$ 27,58 bilhões em relação à proposta original enviada pelo governo ao Congresso, sendo R$ 16,46 bilhões fruto de duas nova estimativas de receita; R$ 3,8 bilhões de receita adicional apontada pelo Ministério do Planejamento; e R$ 7,3 bilhões da manobra de abater do superávit primário esse valor do programa ¿Minha Casa, Minha Vida¿.