Título: Na área de remédios, parcerias público-privadas
Autor: Almeida, Cássia ; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 24/01/2010, Economia, p. 27

Projetos visam a reduzir déficit de US$ 6,9 bi no comércio externo no setor de medicamentos BRASÍLIA. Bem atrás de países em desenvolvimento, como China e Índia, de onde importa cerca de um terço dos insumos e princípios ativos para a produção nacional de medicamentos, o Brasil adotou como receita o estímulo a projetos de Parceria Público-Privadas (PPP) e o envio de missões ao exterior para reduzir o gigantesco déficit comercial na área de fármacos e equipamentos de US$ 6,8 bilhões só em 2009.

O objetivo do governo é atrair ¿ via joint-ventures e associações ¿ indústrias ao país.

Segundo admitiu ao GLOBO o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o saldo negativo no comércio exterior brasileiro reflete um gargalo ainda mais grave: o déficit do conhecimento.

¿ Dizemos aos parceiros internacionais que não estamos apenas interessados em comércio, mas em transferência de tecnologia ¿ diz ele.

O governo brasileiro ¿ que já conseguiu assinar acordos com fabricantes chineses e britânicos e se prepara para investir este ano, de forma mais assertiva, em visitas aos Estados Unidos, à França e a Israel ¿ reconhece que o tempo é curto. A rigor, com o ano eleitoral e a Copa do Mundo, o prazo para trabalhar estaria limitado ao primeiro semestre de 2010.

Outro problema é a saúde ficar refém da conjuntura cambial. Hoje, com o dólar desvalorizado ante o real, fica mais barato importar. Se a moeda americana sobe, crescem os gastos com importações, em sua maior parte realizados pelo setor público. O vice-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Carlos Gadelha, faz um resumo preocupante desse cenário: ¿ Se o dólar se valorizar 50%, o sistema de saúde quebra.

Em novembro, nove projetos de PPPs foram fechados As ações foram aceleradas em 2009. Em novembro, nove projetos de PPP foram assinados.

Desde maio de 2008, o anúncio de novos investimentos no complexo industrial de saúde foi da ordem de US$ 15,3 bilhões, incluindo indústrias químicas, de medicamentos e de bens de capital.

São exemplos o laboratório francês Servier, que investiu R$ 80 milhões na construção de uma fábrica de medicamentos em Jacarepaguá; e a fábrica de vacinas Novartis, que será construída em Pernambuco, com investimentos de R$ 500 milhões.

Nas PPPs, a primeira parceria firmada foi emblemática.

Após o governo brasileiro quebrar a patente do Efavirenz, usado no tratamento de portadores do vírus HIV, foi iniciada, no fim do ano passado, a produção nacional do genérico, viabilizada por uma parceria entre os laboratórios oficiais Farmanguinhos e Lafepe e um consórcio formado pelas indústrias privadas Globequímica, Cristália e Nortec.

Por outro lado, entre os resultados das missões ao exterior, na Inglaterra, a multinacional farmacêutica GlaxoSmithKline fechou acordo de C70 milhões com a Fiocruz.

É a primeira PPP entre uma multinacional e um laboratório público. Na China, o laboratório Shanghai Biomads fechou acordo de transferência de tecnologia com o brasileiro EMS, o maior do país, para tratamento de câncer, artrite reumatoide e osteoporose.

(Eliane Oliveira e Martha Beck)