Título: Estudantes protestam por suspensão de TVs
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Fonte: O Globo, 26/01/2010, O Mundo, p. 27

Manifestações são dispersadas com gás. Repórteres sem Fronteiras criticam a medida CARACAS. A decisão de tirar do ar a RCTV Internacional e mais cinco emissoras de TV a cabo gerou manifestações de estudantes nas ruas das principais cidades da Venezuela e críticas de organizações do país e do exterior.

As emissoras foram punidas por não transmitirem os discursos do presidente Hugo Chávez e devem contestar na Justiça a definição de meio de comunicação nacional e internacional.

A organização Repórteres sem Fronteiras criticou a medida, lembrando que ela foi condenada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e que ¿mostra a alergia do governo a vozes dissidentes¿. ¿Existem duas opções: aceitar a obrigação de transmitir os intermináveis discursos presidenciais ou desaparecer da tela¿, disse a RSF, em nota. O secretáriogeral da Organização de Estados Americanos, José Miguel Insulza, também lamentou a suspensão dos canais e se ofereceu para colaborar para um entendimento entre as partes.

O objetivo dos estudantes, ontem, era caminhar até a sede da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) para entregar um documento contra a medida. Mas, após a passeata ser reprimida com bombas de gás lacrimogêneo, eles acabaram desviando seu caminho para o prédio do Ministério de Obras Públicas e Habitação, já que o ministro Diosdado Cabello é também diretor da Conatel.

Na confusão, chavistas atiraram pedras contra os estudantes e pelo menos um jovem ficou ferido. Os protestos se repetiram com um panelaço em Mérida, bloqueio em ruas de Valencia e confrontos em Anzoátegui.

As seis emissoras foram tiradas do ar pelas operadoras de TV a cabo com base em novas normas da Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão, que obriga as redes nacionais (com mais de 30% de programação feita no país) a transmitir os discursos em rede nacional. A resolução da Conatel, do dia 22 de dezembro, determina que as emissoras devem informar o conteúdo de sua programação.

A RCTV fez os ajustes necessários, mas o governo vai analisar a programação dos quatro últimos meses para decidir se ela voltará ao ar. Além da RCTV, foram suspensas Ritmo Son, Momentum, American TV, America Network e TV Chile, gerando protestos de senadores chilenos.

¿ A lei não pode ser retroativa. É um direito fundamental. Isso viola a lógica mundial ¿ afirmou Elias Bittar, consultor jurídico da RCTV.

A emissora denunciou o caso à CIDH e entrou com um recurso na Justiça venezuelana. No ¿Alô, Presidente¿, que durou quase seis horas no domingo, Chávez se referiu ao assunto: ¿ Aqui há uns burguesinhos que desafiam o governo. Se não aceitam, não terão nunca mais saída.

A RCTV era a emissora mais popular do país e se tornou TV a cabo em 2007, após o governo suspender a concessão de seu sinal aberto, acusando o canal de apoiar um mal sucedido golpe de Estado contra Chávez. A emissora instalou a sede em Miami e adotou o nome RCTV Internacional.

¿ É a continuação do cerco que o governo estreitou ao redor da mídia independente para consolidar sua hegemonia nas comunicações ¿ afirmou Gregorio Salazar, secretário-geral do Sindicato Nacional de Jornalistas.

Bolívia deve anunciar novas normas para trabalho jornalístico No centro da nova crise está o programa ¿La Entrevista¿, que frequentemente aborda problemas do país. Cabello ordenou que seja aberta uma investigação contra o apresentador Miguel Ángel Rodríguez ¿por defender um golpe militar num jogo de palavras¿.

A acusação poderia fechar definitivamente a RCTV Internacional.

Na Bolívia, o presidente Evo Morales deu indícios de que poderá aumentar a pressão à imprensa. Ele anunciou que o governo criará normas para o trabalho de jornalistas e os convidou a integrar a luta contra o capitalismo.

¿ Vamos regular para que não mintam ¿ disse Morales.